Processo 0004016-02.2011.8.05.0000

Envolve Estado da Bahia (parte autora) e Sindsaúde Sindicato do Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação rescisória em Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 12/10/2026, é do tipo Intimação (ementa): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Ação rescisória
Publicação mais recente: 12/10/2026 · Intimação · Ementa
Publicações lidas: 1, em 12/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)
Sindsaúde Sindicato do Trabalhadores em Saúde do Estado da Bahia
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 2011
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00040160220118050000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos em Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.496 processos neste órgão, a mais recente em 19/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, mandado de segurança cível.

Ver todos os processos em Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago · Órgãos do TJBA

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