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Processo 0001050-47.2012.8.05.0189

Envolve Estado da Bahia (parte autora) e Jd Comercio de Combustiveis e Derivados de Petroleo LTDA (parte ré).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Desapropriação na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (ato ordinatório): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador
Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga
Tribunal da publicação
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe
Desapropriação
Publicação mais recente
06/10/2026 · Intimação · Ato ordinatório
Publicações lidas
2, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça
Justiça Estadual
Tribunal
TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento
2012
Unidade de origem
0189
Número sem pontuação
00010504720128050189

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 811 processos neste órgão, a mais recente em 09/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, procedimento do juizado especial cível, cumprimento de sentença.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Paripiranga · Órgãos do TJBA

Recebeu uma mensagem sobre este processo? A Justiça não cobra taxa por WhatsApp, e-mail ou telefone para "liberar" valores ou encerrar processos. Antes de pagar qualquer coisa, confira o processo no site oficial do tribunal e fale com o seu advogado pelos contatos que você já conhece. Veja como conferir se uma citação é verdadeira.

Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.