Processo 0000159-82.1999.8.05.0059

Envolve Estado da Bahia (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Reintegração / manutenção de posse na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci (TJBA). A publicação mais recente no DJEN, em 17/09/2026, é do tipo Intimação (decisão): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci
Tribunal da publicação: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Classe: Reintegração / manutenção de posse
Publicação mais recente: 17/09/2026 · Intimação · Decisão
Publicações lidas: 1, em 17/09/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado da Bahia
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJBA · Tribunal de Justiça da Bahia
Ano de ajuizamento: 1999
Unidade de origem: 0059
Número sem pontuação: 00001598219998050059

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 318 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução de título extrajudicial.

Ver todos os processos na Vara dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Coaraci · Órgãos do TJBA

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