Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia apareceu em 22 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 36 publicações. Em 40% deles aparece como ré (polo passivo), em 60% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 14 | 64% |
| Agravo de instrumento | 3 | 14% |
| Recurso inominado cível | 2 | 9,1% |
| Recurso especial | 1 | 4,5% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 4,5% |
| Conflito de competência cível | 1 | 4,5% |
Como consultar um processo de Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0399090-70.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8001298-68.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · 30/10/2026 - 8006578-51.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8044738-48.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8000244-33.2026.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · 29/10/2026 - 8018584-61.2023.8.05.0000
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 8106795-41.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · 26/10/2026 - 0503310-31.2017.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · 22/10/2026 - 8010950-92.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · 22/10/2026 - 8157549-14.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 22/10/2026 - 0000395-53.2012.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · 21/10/2026 - 8030409-02.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 21/10/2026 - 0572617-24.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 20/10/2026 - 8001608-74.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · 16/10/2026 - 8099143-97.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 09/10/2026 - 8000936-59.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · 06/10/2026 - 8001491-83.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 8097621-66.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 05/10/2026 - 0169729-65.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026 - 8001076-48.2021.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · 02/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 22 |
| setembro de 2026 | 31 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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