Processos de Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia (1 de 1)
46 processos em que Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000395-53.2012.8.05.0067
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0169729-65.2007.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0399090-70.2012.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0503310-31.2017.8.05.0103
TJBA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0517550-06.2018.8.05.0001
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 02/09/2026 - 0523366-66.2018.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · 28/09/2026 - 0572617-24.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0580138-20.2016.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 1076049-20.2025.4.01.3300
TRF1 · Petição cível · ré · 14/09/2026 - 1079699-41.2026.4.01.3300
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8000010-51.2026.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8000063-66.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 8000071-54.2015.8.05.0023
TJBA · Apelação cível · ré · 18/09/2026 - 8000150-85.2026.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 8000244-33.2026.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 8000936-59.2019.8.05.0113
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8001076-48.2021.8.05.0073
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001298-68.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8001334-13.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 8001411-22.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8001466-07.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 8001467-55.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 8001491-83.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 8001571-47.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 8001607-89.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 8001608-74.2025.8.05.0269
TJBA · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 8004796-62.2018.8.05.0191
TJBA · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 8005126-60.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 09/10/2026 - 8006578-51.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · 30/10/2026 - 8007429-76.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8009361-42.2024.8.05.0229
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 8010950-92.2025.8.05.0113
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8018584-61.2023.8.05.0000
STJ · Recurso especial · autora · 27/10/2026 - 8030409-02.2023.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 8032899-26.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 8039867-38.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 14/09/2026 - 8040859-72.2021.8.05.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 18/09/2026 - 8042024-81.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8044738-48.2025.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 30/10/2026 - 8060143-90.2026.8.05.0000
TJBA · Pedido de efeito suspensivo à apelação · autora · 07/09/2026 - 8064387-62.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 03/09/2026 - 8066473-06.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 8097621-66.2025.8.05.0001
TJBA · Apelação cível · ré · 05/10/2026 - 8099143-97.2026.8.05.0000
TJBA · Conflito de competência cível · 09/10/2026 - 8106795-41.2021.8.05.0001
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 8157549-14.2026.8.05.0000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 22/10/2026