Processos de Agência Nacional de Saúde Suplementar (1 de 5)

466 processos em que Agência Nacional de Saúde Suplementar aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

0000003-78.2014.4.03.6002
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
0000393-61.2008.8.26.0157
TJSP · Insolvência requerida pelo devedor ou pelo espólio · autora · 16/09/2026
0000488-35.2014.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026
0000687-13.2010.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · 26/10/2026
0000785-05.2017.4.01.3814
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
0001544-66.2017.4.01.3814
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 21/10/2026
0001596-66.2016.4.03.6134
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
0002383-91.2017.4.01.3814
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
0002494-26.2012.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
0002613-55.2014.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/10/2026
0003042-97.2014.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
0003063-77.2015.4.03.6114
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 16/10/2026
0003409-36.2016.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 06/10/2026
0004271-65.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026
0004353-33.2025.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
0004677-70.2001.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
0004923-89.2015.4.01.3812
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
0006328-20.2013.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 22/09/2026
0006519-18.2017.4.03.6000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026
0008046-58.2015.4.03.6102
STJ · Recurso especial · ré · 05/10/2026
0008221-82.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026
0008867-92.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026
0009653-53.2016.8.07.0015
TJDFT · Tutela cautelar antecedente · autora · 06/10/2026
0010141-91.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 01/10/2026
0011057-59.2017.4.02.5001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
0011515-84.2016.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
0012353-15.2014.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
0013592-46.2014.4.03.6000
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
0013960-36.2026.4.05.0000
TRF5 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026
0016521-08.2017.4.01.3800
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
0016865-53.2016.4.03.6100
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
0017937-12.2011.4.01.3900
STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
0018084-04.2016.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 26/10/2026
0019607-22.2014.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/09/2026
0021205-30.2026.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026
0021671-71.2004.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
0022217-31.2012.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026
0022254-28.2015.8.07.0015
TJDFT · Insolvência requerida pelo devedor ou pelo espólio · 16/09/2026
0023515-97.2026.4.05.8400
TRF5 · Embargos à execução fiscal · ré · 10/09/2026
0025665-07.2015.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 11/09/2026
0027820-61.2025.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 28/10/2026
0028929-22.2025.4.05.8300
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
0033466-54.2016.4.02.5101
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0034081-67.2016.4.03.9999
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 03/09/2026
0036686-58.2025.4.05.8400
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
0043867-65.2016.4.01.3800
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
0059691-42.2016.4.03.6182
TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 04/09/2026
0062325-08.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
0063796-96.2015.4.03.6182
TRF3 · Execução fiscal · autora · 07/10/2026
0065358-06.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
0065946-92.2025.4.05.8300
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
0066549-68.2025.4.05.8300
TRF5 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
0076806-78.2011.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 16/09/2026
0102140-77.2014.8.20.0103
TJRN · Procedimento comum cível · 05/10/2026
0107605-74.2016.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
0215197-46.2017.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 18/09/2026
0332004-52.2026.3.00.0000
STJ · Reclamação · ré · 06/10/2026
0364451-93.2026.3.00.0000
STJ · Conflito de competência · autora · 07/10/2026
0500861-81.2016.8.05.0250
TJBA · Procedimento comum cível · 23/09/2026
0512888-04.2015.8.05.0001
TJBA · Falência de empresários, sociedades empresáriais, microempresas e empresas de pequeno porte · 10/09/2026
0800269-96.2022.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 09/09/2026
0800652-94.2019.4.05.8001
TRF5 · Execução fiscal · autora · 04/09/2026
0800812-45.2021.4.05.8100
TRF5 · Agravo regimental cível · ré · 16/09/2026
0800850-78.2017.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · autora · 05/10/2026
0800871-33.2021.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026
0800943-15.2024.4.05.8100
TRF5 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
0801164-42.2017.4.05.8100
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026
0801479-47.2025.8.18.0032
TJPI · Procedimento comum cível · autora · 09/09/2026
0801852-10.2024.4.05.0000
STJ · Embargos de divergência em recurso especial · ré · 28/10/2026
0801875-17.2021.4.05.8000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
0802179-07.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
0802195-53.2024.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026
0802700-15.2022.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
0802757-74.2020.4.05.8400
TRF5 · Execução fiscal · autora · 03/09/2026
0802918-88.2023.4.05.8300
TRF5 · Cumprimento de sentença · ré · 04/09/2026
0802974-58.2024.4.05.0000
STJ · Recurso especial · ré · 24/09/2026
0803043-06.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0803166-04.2025.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0803203-90.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0803204-75.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803205-60.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803206-45.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0803217-49.2024.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
0803244-23.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0803245-08.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026
0803248-74.2021.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
0803275-43.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803283-20.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
0803284-05.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803294-83.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0803295-68.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803296-53.2023.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0803374-90.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 22/10/2026
0803394-18.2021.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 14/10/2026
0803464-98.2022.4.05.8100
TRF5 · Apelação cível · ré · 12/10/2026
0803467-53.2022.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
0803493-71.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 11/09/2026
0803496-26.2024.4.05.8200
TRF5 · Execução fiscal · autora · 16/09/2026
0803540-20.2025.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
0803547-12.2025.4.05.8100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026

Números de Agência Nacional de Saúde Suplementar: tribunais e tipos de processo