Processo 0009653-53.2016.8.07.0015

Envolve Agência Nacional de Saúde Suplementar (parte autora).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Tutela cautelar antecedente na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF (TJDFT). A publicação mais recente no DJEN, em 06/10/2026, é do tipo Intimação (despacho): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF
Tribunal da publicação: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Classe: Tutela cautelar antecedente
Publicação mais recente: 06/10/2026 · Intimação · Despacho
Publicações lidas: 1, em 06/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Agência Nacional de Saúde Suplementar
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJDFT · Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Ano de ajuizamento: 2016
Unidade de origem: 0015
Número sem pontuação: 00096535320168070015

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

O que é tutela cautelar antecedente

Pedido urgente feito antes da ação principal, para evitar um dano ou garantir o resultado do processo. (CPC, arts. 303 a 310)

Veja também no dicionário: Tutela provisória (liminar).

Outros processos na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 530 processos neste órgão, a mais recente em 12/10/2026. Classes mais comuns: dissolução parcial de sociedade, habilitação de crédito, impugnação de crédito.

Ver todos os processos na Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF · Órgãos do TJDFT

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