Processos de Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq (1 de 1)
43 processos em que Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0014402-56.2016.4.01.3300
TRF1 · Execução fiscal · autora · 01/09/2026 - 0018211-50.2013.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026 - 0032844-52.2002.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026 - 0057334-21.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026 - 1020798-18.2019.4.01.3400
STJ · Recurso especial · ré · 27/10/2026 - 1024338-39.2026.4.01.3300
TRF1 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026 - 1045098-10.2020.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026 - 1057338-21.2026.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 5000359-51.2022.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000750-31.2016.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · 28/10/2026 - 5000943-55.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5001219-58.2022.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5001842-10.2017.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · 01/09/2026 - 5002117-60.2025.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 5002442-69.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5003338-26.2021.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5006173-16.2023.8.24.0030
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026 - 5008228-50.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 24/09/2026 - 5010056-59.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5010421-18.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5011824-22.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5013719-26.2017.4.04.7208
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 23/10/2026 - 5014820-33.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 5015617-09.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5016493-19.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5016968-31.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5017837-30.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 5018832-48.2023.4.04.7208
TRF4 · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 5020078-72.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/09/2026 - 5020820-78.2015.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5022229-74.2024.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 01/10/2026 - 5027105-04.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5031275-19.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 24/09/2026 - 5036005-67.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5043831-92.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 5048328-52.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5053652-33.2016.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 5068047-69.2022.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5077120-93.2022.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5084447-60.2020.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5090818-06.2021.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 02/10/2026 - 5094852-87.2022.4.02.5101
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 5106487-26.2026.4.02.5101
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 25/09/2026
Números de Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq: tribunais e tipos de processo