Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq apareceu em 35 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 42 publicações. Em 71% deles aparece como ré (polo passivo), em 29% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Agravo em recurso especial | 11 | 31% |
| Apelação cível | 8 | 23% |
| Recurso especial | 4 | 11% |
| Agravo de instrumento | 4 | 11% |
| Apelação / remessa necessária | 3 | 8,6% |
| Procedimento comum cível | 2 | 5,7% |
| Embargos de divergência em agravo em recurso especial | 2 | 5,7% |
| Remessa necessária cível | 1 | 2,9% |
Como consultar um processo de Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0057334-21.2014.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · 29/10/2026 - 5068047-69.2022.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · 29/10/2026 - 1020798-18.2019.4.01.3400
STJ · Recurso especial · 27/10/2026 - 5000943-55.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5003338-26.2021.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5020820-78.2015.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5036005-67.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5053652-33.2016.4.04.0000
STJ · Embargos de divergência em agravo em recurso especial · 27/10/2026 - 5011824-22.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5017837-30.2026.4.04.7208
TRF4 · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 5084447-60.2020.4.02.5101
STJ · Agravo em recurso especial · 22/10/2026 - 5043831-92.2022.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · 21/10/2026 - 5000750-31.2016.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026 - 1045098-10.2020.4.01.3400
STJ · Agravo em recurso especial · 15/10/2026 - 5001219-58.2022.4.04.7205
STJ · Agravo em recurso especial · 15/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 35 |
| setembro de 2026 | 34 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Agência Nacional de Transportes Aquaviários - Antaq nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.