Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (6 de 13)

1.234 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

5008763-02.2024.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
5008785-64.2022.4.04.7009
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
5008789-94.2025.4.02.5120
TRF2 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
5009043-96.2025.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
5009048-55.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
5009117-14.2021.4.02.5104
TRF2 · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026
5009150-16.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
5009151-42.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
5009162-81.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
5009180-05.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
5009212-68.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026
5009258-17.2026.4.04.7104
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
5009293-20.2026.4.04.7122
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026
5009388-67.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
5009393-11.2026.4.04.7207
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
5009405-60.2023.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
5009510-63.2026.4.02.5103
TRF2 · Interdito proibitório · ré · 23/09/2026
5009541-80.2024.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
5009548-78.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026
5009580-63.2026.4.02.0000
TRF2 · Conflito de competência cível · 19/10/2026
5009594-43.2026.4.02.5110
TRF2 · Petição cível · ré · 03/09/2026
5009604-23.2025.4.04.7000
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
5009611-49.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/11/2026
5009614-72.2022.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
5009665-92.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 01/09/2026
5009668-67.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
5009786-03.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/09/2026
5009849-76.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos de terceiro cível · ré · 15/10/2026
5009959-75.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 02/10/2026
5010000-19.2023.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5010078-78.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
5010085-70.2022.4.04.7200
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026
5010089-24.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 21/10/2026
5010152-30.2023.8.21.0010
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
5010159-91.2017.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026
5010207-04.2023.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
5010212-64.2026.4.02.5117
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
5010273-75.2023.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026
5010337-64.2025.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
5010411-40.2025.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 04/11/2026
5010442-27.2022.4.03.6182
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
5010498-57.2024.4.04.9999
TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
5010509-61.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026
5010577-26.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 04/11/2026
5010654-84.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5010660-62.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026
5010695-93.2026.4.04.7104
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 08/10/2026
5010792-93.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026
5010807-84.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010809-54.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010810-39.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010812-09.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010814-76.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010816-46.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010818-16.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010819-98.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010820-83.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010822-53.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 01/10/2026
5010835-32.2023.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · autora · 25/09/2026
5010898-60.2023.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
5010904-84.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010905-69.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010906-54.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010907-39.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010908-24.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010910-91.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010911-76.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010912-61.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010913-46.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010914-31.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010915-16.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010916-98.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5010917-83.2026.4.02.5110
TRF2 · Execução fiscal · autora · 05/10/2026
5011146-53.2025.4.02.5118
TRF2 · Apelação cível · autora · 26/10/2026
5011164-97.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5011219-84.2026.4.04.7009
TRF4 · Execução fiscal · autora · 02/09/2026
5011223-52.2026.4.02.5110
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026
5011245-17.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026
5011300-95.2025.4.02.5110
TRF2 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5011354-93.2026.4.04.7204
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026
5011355-59.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026
5011397-21.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
5011436-18.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/10/2026
5011455-68.2023.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/11/2026
5011463-36.2024.4.02.5102
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026
5011464-26.2026.4.02.5110
TRF2 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 19/10/2026
5011473-58.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026
5011636-89.2025.4.04.7003
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026
5011638-59.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026
5011702-29.2026.4.04.7102
TRF4 · Embargos à execução · ré · 13/10/2026
5011710-55.2026.4.02.5002
TRF2 · Petição cível · ré · 01/10/2026
5011718-65.2026.4.04.7204
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026
5011738-57.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026
5011771-81.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
5011919-48.2026.4.04.7110
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026
5011930-24.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026
5011932-60.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 06/11/2026
5011975-30.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
5012075-45.2026.4.04.7204
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · 26/10/2026
5012134-42.2026.4.04.7104
TRF4 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026

Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo