Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (5 de 12)

1.189 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 5005669-50.2022.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5005676-06.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5005678-73.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 5005681-28.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026
• 5005683-95.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026
• 5005684-80.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026
• 5005758-16.2026.4.04.7209
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 5005759-98.2026.4.04.7209
  TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026
• 5005845-90.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5005898-91.2024.4.02.5102
  TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026
• 5006031-16.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026
• 5006086-55.2026.8.24.0030
  TJSC · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026
• 5006090-24.2024.4.02.5005
  TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026
• 5006106-74.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026
• 5006209-07.2022.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026
• 5006241-41.2020.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 5006323-30.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
• 5006339-47.2024.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5006369-09.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5006371-76.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5006397-74.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026
• 5006398-59.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026
• 5006401-14.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 5006403-81.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 5006426-27.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026
• 5006477-38.2026.4.02.5112
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5006586-62.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · 21/09/2026
• 5006602-57.2024.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5006651-74.2019.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026
• 5006718-90.2026.4.04.7105
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026
• 5006727-88.2021.8.24.0007
  TJSC · Apelação cível · 26/10/2026
• 5006745-07.2025.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 5006801-15.2026.4.04.7006
  TRF4 · Carta precatória cível · autora · 15/10/2026
• 5006821-74.2022.4.03.6100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/09/2026
• 5006823-49.2026.4.04.7111
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026
• 5006824-88.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 19/10/2026
• 5006872-47.2022.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026
• 5006927-95.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5006944-04.2026.4.04.7006
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 5006945-86.2026.4.04.7006
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 5006946-71.2026.4.04.7006
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026
• 5006965-47.2016.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 21/10/2026
• 5006984-09.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026
• 5007132-40.2026.4.02.5005
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 03/11/2026
• 5007170-49.2026.4.02.5006
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 11/09/2026
• 5007195-16.2024.4.03.6102
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/09/2026
• 5007232-34.2024.4.03.6105
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/10/2026
• 5007438-06.2026.4.02.5006
  TRF2 · Mandado de segurança cível · 13/10/2026
• 5007447-38.2025.4.04.7207
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5007538-49.2025.4.04.7201
  TRF4 · Recurso inominado cível · 04/09/2026
• 5007675-59.2015.4.04.7208
  STJ · Recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5007709-31.2024.4.04.7204
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5007751-91.2016.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 22/10/2026
• 5007755-23.2015.4.04.7208
  TRF4 · Apelação cível · ré · 20/10/2026
• 5007768-49.2024.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5007773-25.2026.4.02.5006
  TRF2 · Carta precatória cível · autora · 28/09/2026
• 5007794-07.2026.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026
• 5007911-72.2026.4.03.6102
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/09/2026
• 5007929-26.2025.4.02.5110
  TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026
• 5007934-25.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/09/2026
• 5007945-18.2021.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026
• 5007994-93.2025.4.04.7202
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026
• 5008016-90.2024.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5008021-31.2025.4.02.5101
  TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026
• 5008023-77.2015.4.04.7208
  TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 03/09/2026
• 5008126-88.2024.4.02.5118
  TRF2 · Apelação cível · ré · 29/09/2026
• 5008182-26.2024.4.04.7201
  TRF4 · Apelação cível · 22/10/2026
• 5008227-77.2017.4.04.7200
  TRF4 · Apelação cível · ré · 17/09/2026
• 5008231-33.2025.4.04.7104
  TRF4 · Apelação cível · autora · 28/10/2026
• 5008269-50.2018.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · ré · 24/09/2026
• 5008290-81.2021.4.04.7000
  TRF4 · Execução fiscal · autora · 22/10/2026
• 5008293-10.2020.4.02.5001
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5008315-40.2026.4.02.5104
  TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026
• 5008427-03.2025.4.04.7104
  TRF4 · Recurso inominado cível · 03/11/2026
• 5008441-76.2026.4.02.0000
  TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026
• 5008516-25.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5008559-42.2025.4.04.7207
  TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026
• 5008562-75.2012.4.04.7005
  TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026
• 5008607-18.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 5008664-92.2024.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/10/2026
• 5008695-18.2025.4.02.5001
  TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026
• 5008717-63.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026
• 5008763-02.2024.4.02.5001
  TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026
• 5008785-64.2022.4.04.7009
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5008789-94.2025.4.02.5120
  TRF2 · Apelação cível · autora · 08/10/2026
• 5009043-96.2025.4.04.7000
  TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 26/10/2026
• 5009048-55.2024.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5009117-14.2021.4.02.5104
  TRF2 · Apelação / remessa necessária · 26/10/2026
• 5009150-16.2025.4.04.7009
  TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026
• 5009151-42.2026.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
• 5009162-81.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
• 5009180-05.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026
• 5009212-68.2024.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 13/10/2026
• 5009258-17.2026.4.04.7104
  TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 08/10/2026
• 5009388-67.2022.4.04.7000
  TRF4 · Apelação cível · autora · 22/09/2026
• 5009393-11.2026.4.04.7207
  TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026
• 5009405-60.2023.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026
• 5009510-63.2026.4.02.5103
  TRF2 · Interdito proibitório · ré · 23/09/2026
• 5009541-80.2024.4.04.0000
  TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026
• 5009548-78.2025.4.04.7003
  TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026

Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo