Processos de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (4 de 12)
1.189 processos em que Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5002194-32.2022.4.02.5105
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5002204-66.2021.4.03.6113
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 5002249-05.2020.4.04.7107
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 07/10/2026 - 5002273-74.2022.4.04.7200
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5002331-35.2023.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 5002334-09.2026.4.02.5111
TRF2 · Imissão na posse · ré · 21/10/2026 - 5002388-86.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002399-45.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 28/09/2026 - 5002406-23.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5002482-77.2019.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 18/09/2026 - 5002522-30.2025.4.02.5113
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 29/10/2026 - 5002626-48.2021.4.04.7104
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/10/2026 - 5002627-60.2024.4.03.6100
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 13/10/2026 - 5002691-62.2026.4.02.5119
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 5002722-02.2022.4.04.7016
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002737-56.2023.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5002743-35.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 23/10/2026 - 5002763-12.2021.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5002821-06.2025.4.04.7003
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 5002829-17.2015.4.04.7008
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5002848-35.2026.4.02.5119
TRF2 · Carta precatória cível · autora · 13/10/2026 - 5002888-08.2020.4.04.7015
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5002896-12.2026.4.02.5113
TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 30/09/2026 - 5002901-34.2026.4.02.5113
TRF2 · Mandado de segurança coletivo · ré · 21/10/2026 - 5002913-68.2025.4.03.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 5002943-13.2020.4.03.6133
STJ · Recurso especial · autora · 06/10/2026 - 5002967-47.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5002968-44.2026.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 5003031-60.2026.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 03/11/2026 - 5003036-49.2025.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5003103-42.2025.4.02.5114
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 5003154-14.2024.4.02.5106
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 5003168-05.2026.4.04.7100
TRF4 · Execução fiscal · autora · 08/10/2026 - 5003229-38.2026.4.03.6114
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 5003233-57.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5003244-45.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5003249-65.2026.4.03.6102
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 5003421-70.2024.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 5003458-18.2025.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5003528-38.2023.4.03.6108
TRF3 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5003550-69.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5003554-53.2022.4.04.7107
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 5003598-69.2020.4.03.6105
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 26/10/2026 - 5003600-45.2022.4.04.7009
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 30/09/2026 - 5003644-08.2025.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5003668-32.2021.4.03.6144
TRF3 · Execução fiscal · autora · 23/09/2026 - 5003685-91.2026.4.03.6112
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 20/10/2026 - 5003694-49.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5003741-94.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003804-90.2026.4.02.5106
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 08/09/2026 - 5003805-09.2019.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5003866-09.2020.4.04.7104
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 01/10/2026 - 5003869-46.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5003908-21.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 06/10/2026 - 5003922-20.2026.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5003939-24.2024.4.04.7206
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5003949-49.2026.4.02.5106
TRF2 · Desapropriação · ré · 20/10/2026 - 5003978-87.2025.4.04.7205
STJ · Recurso especial · autora · 29/10/2026 - 5004006-68.2025.4.02.5117
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 5004052-17.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5004110-28.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004128-80.2025.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5004173-08.2026.4.04.7118
TRF4 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5004175-33.2025.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · autora · 10/09/2026 - 5004188-11.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 5004302-95.2026.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 5004409-33.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 5004409-57.2026.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5004416-20.2023.4.04.7000
TRF4 · Embargos à execução fiscal · autora · 04/09/2026 - 5004522-81.2025.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5004529-18.2026.4.04.7113
TRF4 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5004531-12.2021.4.04.7000
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 29/10/2026 - 5004558-29.2025.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5004559-41.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5004629-60.2025.4.02.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026 - 5004689-35.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5004721-40.2024.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004738-11.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004791-53.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 5004804-52.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 21/10/2026 - 5004842-85.2026.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/09/2026 - 5004890-95.2022.4.04.7009
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5004955-52.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5004968-17.2026.4.04.7117
TRF4 · Mandado de segurança cível · 05/10/2026 - 5004985-44.2026.4.04.7217
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 08/10/2026 - 5005210-10.2025.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5005227-05.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5005275-85.2021.4.03.6110
STJ · Recurso especial · nos dois polos · 27/10/2026 - 5005284-82.2025.4.04.7208
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 29/10/2026 - 5005291-22.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5005326-94.2021.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5005365-18.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5005391-52.2023.4.02.5107
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5005419-73.2015.4.04.7005
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5005464-37.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 5005478-95.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5005478-21.2026.4.02.5004
TRF2 · Procedimento comum cível · ré · 06/10/2026 - 5005526-78.2024.4.04.7110
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5005591-89.2024.4.02.5118
TRF2 · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 5005649-81.2025.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 15/10/2026
Números de Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt: tribunais e tipos de processo