Processo 5002522-30.2025.4.02.5113
Envolve Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt (parte ré), Ministério Público Federal (destinatária de publicação) e Elovias S.A. (parte ré).
Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional
Processo de classe Remessa necessária cível no Gabinete 15 (TRF2). A publicação mais recente no DJEN, em 29/10/2026, é do tipo Lista de distribuição: aviso de que o processo foi distribuído, isto é, encaminhado a uma vara, juizado ou relator.
- Órgão julgador
- Gabinete 15
- Tribunal da publicação
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Classe
- Remessa necessária cível
- Publicação mais recente
- 29/10/2026 · Lista de distribuição
- Publicações lidas
- 1, em 29/10/2026
Empresas e órgãos públicos no processo
- Agência Nacional de Transportes Terrestres - Antt
parte ré (polo passivo) - Ministério Público Federal
destinatária de publicação - Elovias S.A.
parte ré (polo passivo)
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.
O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):
- Ramo da Justiça
- Justiça Federal
- Tribunal
- TRF2 · Tribunal Regional Federal da 2ª Região
- Ano de ajuizamento
- 2025
- Unidade de origem
- 5113
- Número sem pontuação
- 50025223020254025113
Andamento completo
As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.
Outros processos no Gabinete 15
Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 191 processos neste órgão, a mais recente em 29/10/2026. Classes mais comuns: apelação cível, agravo de instrumento, remessa necessária cível.
- 5016817-51.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5016812-29.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5004422-44.2026.4.02.5006
Remessa necessária cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5003628-38.2026.4.02.5001
Apelação cível · 29/10/2026 · Lista de distribuição - 5048508-43.2025.4.02.5101
Apelação cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5042456-94.2026.4.02.5101
Remessa necessária cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5037449-24.2026.4.02.5101
Apelação cível · 28/10/2026 · Lista de distribuição - 5016748-19.2026.4.02.0000
Agravo de instrumento · 28/10/2026 · Lista de distribuição
Ache Processo é um site independente, sem vínculo com o CNJ ou com tribunais. Só empresas e órgãos públicos são identificados: nomes de pessoas físicas não aparecem. Processos em segredo de justiça não aparecem.