Processos de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis (2 de 2)

156 processos em que Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 1071712-52.2020.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 1085092-11.2021.4.01.3400
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 1086568-84.2021.4.01.3400
  STJ · Recurso especial · autora · 21/10/2026
• 1133872-40.2025.4.01.3400
  TRF1 · Tutela antecipada antecedente · ré · 15/10/2026
• 3192511-58.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/09/2026
• 3205927-93.2026.8.19.0001
  TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026
• 5000046-43.2023.4.03.6121
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5001110-44.2023.4.04.7129
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 25/09/2026
• 5001380-81.2022.4.02.5117
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5001523-55.2021.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026
• 5001943-41.2023.4.02.5117
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 5002101-82.2015.4.04.7005
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 15/10/2026
• 5002994-98.2026.4.03.6105
  TRF3 · Embargos à execução fiscal · ré · 05/10/2026
• 5003243-65.2025.4.03.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 01/09/2026
• 5003359-78.2022.4.02.5117
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5004047-60.2025.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5004933-59.2025.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5005822-13.2025.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5006203-17.2020.4.02.5102
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 30/09/2026
• 5007123-29.2024.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5007244-66.2025.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5008687-26.2018.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5009573-87.2019.4.02.5118
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 29/09/2026
• 5010434-33.2018.4.04.7000
  TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 20/10/2026
• 5011028-56.2023.4.04.7102
  STJ · Recurso especial · autora · 15/10/2026
• 5011492-05.2025.4.03.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 07/10/2026
• 5012531-89.2021.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026
• 5014274-21.2026.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026
• 5014863-26.2023.4.03.6182
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 14/10/2026
• 5018261-29.2025.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 5019193-15.2023.4.02.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026
• 5019774-37.2022.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 16/10/2026
• 5021141-28.2024.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 20/10/2026
• 5024065-75.2025.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026
• 5026391-71.2026.4.03.0000
  TRF3 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026
• 5026499-71.2024.4.03.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/09/2026
• 5026599-55.2026.4.03.0000
  TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026
• 5028923-78.2020.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 05/10/2026
• 5031947-87.2026.4.03.6100
  TRF3 · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026
• 5038092-70.2024.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 5038440-25.2023.4.04.0000
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026
• 5040542-83.2024.4.04.0000
  STJ · Recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5045105-48.2019.4.04.7000
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 06/10/2026
• 5045707-62.2022.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026
• 5060394-10.2023.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026
• 5062261-64.2024.4.04.7100
  STJ · Agravo em recurso especial · autora · 02/10/2026
• 5065639-36.2022.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 04/09/2026
• 5068918-35.2019.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 16/10/2026
• 5071744-34.2019.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 01/10/2026
• 5074537-38.2022.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 06/10/2026
• 5105358-30.2019.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · autora · 09/10/2026
• 5132806-36.2023.4.02.5101
  STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026
• 5132831-49.2023.4.02.5101
  STJ · Recurso especial · ré · 15/10/2026
• 5832938-92.2026.8.09.0162
  TJGO · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026
• 8000079-66.2019.8.05.0160
  TJBA · Execução fiscal · autora · 15/09/2026
• 8004324-06.2026.8.05.0248
  TJBA · Carta precatória cível · autora · 01/09/2026

Números de Agencia Nacional do Petroleo, Gas Natural e Biocombustiveis: tribunais e tipos de processo