Processos de Agerba Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia (2 de 2)
193 processos em que Agerba Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 8001273-21.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001276-10.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001334-13.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001339-26.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001343-38.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001400-90.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001432-95.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001438-56.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001466-07.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001467-09.2025.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001563-63.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 04/11/2026 - 8001607-89.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001631-69.2019.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/11/2026 - 8001660-36.2023.8.05.0109
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001736-77.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/10/2026 - 8001749-76.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8001759-34.2018.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8001789-44.2025.8.05.0053
TJBA · Petição cível · ré · 02/09/2026 - 8002276-73.2017.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002433-11.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 8002756-69.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8003289-85.2024.8.05.0052
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8003507-03.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8003809-62.2025.8.05.0229
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 8003953-59.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8004072-31.2026.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8004311-33.2026.8.05.0110
TJBA · Tutela cível · 07/10/2026 - 8004449-88.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 8004521-71.2020.8.05.0150
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8004687-15.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 8005126-60.2025.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 05/11/2026 - 8005186-96.2026.8.05.0079
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 20/10/2026 - 8005200-46.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 8005438-65.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 8005894-49.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8006289-09.2025.8.05.0004
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 8006802-73.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 05/11/2026 - 8006955-77.2020.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 8007026-44.2023.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 22/09/2026 - 8007135-52.2022.8.05.0191
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8007429-76.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8007602-71.2022.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8007701-02.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 19/10/2026 - 8007754-24.2022.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 18/09/2026 - 8008349-79.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8008726-32.2025.8.05.0001
TJBA · Recuperação judicial · 19/10/2026 - 8009289-78.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8009423-08.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8009946-31.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8010116-55.2026.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 8010608-52.2023.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 8010660-14.2024.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 8011638-02.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8012048-15.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8012731-82.2025.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 8013077-57.2023.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8014035-82.2019.8.05.0150
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 05/10/2026 - 8014403-14.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 8022832-38.2021.8.05.0001
TJBA · Ação popular · ré · 04/09/2026 - 8033195-02.2025.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 8033468-63.2021.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8036111-72.2026.8.05.0080
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 8037865-97.2023.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 22/10/2026 - 8037984-92.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 8049245-15.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 8059373-31.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8065899-19.2022.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 8068503-45.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 8075317-15.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8077230-03.2019.8.05.0001
TJBA · Ação civil coletiva · ré · 28/10/2026 - 8083054-06.2020.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 8083607-43.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8086797-82.2024.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 05/10/2026 - 8087589-02.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8091662-80.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 8094579-48.2021.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 8101101-23.2023.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 07/09/2026 - 8103036-93.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 14/09/2026 - 8108542-55.2023.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8111259-69.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 8122881-14.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 02/09/2026 - 8129572-78.2025.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8129716-18.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8151110-91.2020.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 04/09/2026 - 8153149-90.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8158348-25.2024.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/11/2026 - 8170336-72.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8173790-02.2022.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 8184800-04.2026.8.05.0001
TJBA · Carta precatória cível · 03/09/2026 - 8192653-64.2026.8.05.0001
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 8215347-27.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 12/10/2026 - 8222692-44.2026.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 8244488-28.2025.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026