Processos de Agerba Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia (1 de 2)
179 processos em que Agerba Agencia Estadual de Reg de Serv Pub de Energ,transp e Comunic da Bahia aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000047-57.2015.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0000455-82.2014.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0000587-54.2013.8.05.0033
TJBA · Procedimento sumário · ré · 17/09/2026 - 0000627-90.2012.8.05.0091
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 30/10/2026 - 0001067-91.2011.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0001585-21.2014.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 0001682-70.2013.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0005730-67.2006.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0008626-78.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0028821-36.2012.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0044432-77.2009.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0059702-10.2010.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0077211-85.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0081346-09.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0117355-38.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0124860-46.2009.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0138225-07.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0154043-96.2008.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 29/09/2026 - 0302444-42.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 0341204-16.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0345139-64.2012.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0382860-50.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 11/09/2026 - 0387721-45.2013.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 0407344-32.2012.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 0500002-49.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0500043-84.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0500181-51.2014.8.05.0126
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0500181-51.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0500215-26.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0500322-29.2018.8.05.0256
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0500513-18.2014.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0500861-48.2017.8.05.0088
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0500878-08.2015.8.05.0039
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0501755-75.2019.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 0501756-26.2016.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0502034-28.2018.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0502826-83.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0503952-37.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0504313-54.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 06/10/2026 - 0504863-49.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 0504959-65.2016.8.05.0103
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0505531-56.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0505905-36.2018.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0506156-88.2017.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 0506289-96.2018.8.05.0113
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0506726-26.2018.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0508763-42.2018.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0510174-57.2017.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0510965-11.2013.8.05.0001
TJBA · Cautelar inominada · ré · 23/10/2026 - 0511145-26.2017.8.05.0150
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0511750-94.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0526795-41.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0536162-60.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0547192-58.2017.8.05.0001
TJBA · Ação civil pública cível · ré · 14/09/2026 - 0565465-51.2018.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0584171-53.2016.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 8000006-70.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 01/09/2026 - 8000020-60.2022.8.05.0229
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 8000052-48.2015.8.05.0023
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 17/09/2026 - 8000054-34.2020.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000054-70.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8000077-19.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 30/09/2026 - 8000126-74.2025.8.05.0113
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000141-87.2020.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 17/09/2026 - 8000176-71.2020.8.05.0050
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000185-48.2017.8.05.0079
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 01/10/2026 - 8000284-49.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000336-88.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000413-37.2018.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 8000447-28.2018.8.05.0090
TJBA · Protesto · ré · 02/09/2026 - 8000492-23.2024.8.05.0122
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 8000515-42.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 8000542-53.2018.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/09/2026 - 8000572-88.2018.8.05.0124
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 8000584-41.2020.8.05.0057
TJBA · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · ré · 07/10/2026 - 8000587-65.2017.8.05.0165
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 23/10/2026 - 8000589-55.2021.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 8000716-78.2017.8.05.0033
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8000736-25.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8000774-71.2026.8.05.0096
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 8000782-07.2022.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/09/2026 - 8000816-52.2025.8.05.0130
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 03/09/2026 - 8000866-32.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 27/10/2026 - 8000886-11.2023.8.05.0269
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8000901-43.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000925-37.2023.8.05.0130
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 11/09/2026 - 8001003-19.2024.8.05.0155
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001020-04.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001063-32.2024.8.05.0271
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8001102-64.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001133-84.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 8001258-38.2023.8.05.0146
TJBA · Cumprimento de sentença · 15/09/2026 - 8001273-21.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001276-10.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8001334-13.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 8001339-26.2019.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 8001343-38.2026.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 8001400-90.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 8001432-95.2025.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 8001466-07.2024.8.05.0269
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026