Processos de Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do RS (1 de 1)
39 processos em que Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5000144-66.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 30/09/2026 - 5000190-49.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5000263-82.2026.4.04.7114
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5000330-38.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5000718-59.2026.4.04.7110
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 08/10/2026 - 5000871-13.2026.4.04.7104
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5001068-90.2025.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5001393-19.2026.4.04.7111
TRF4 · Recurso inominado cível · 18/09/2026 - 5001423-63.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 19/10/2026 - 5001691-87.2026.4.04.7118
TRF4 · Recurso inominado cível · 18/09/2026 - 5002004-05.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5002161-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5002476-31.2025.4.04.7103
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5002881-80.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5003473-18.2024.4.04.7113
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 23/10/2026 - 5003485-83.2025.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5004161-47.2023.4.04.7102
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5004291-54.2021.4.04.7119
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5005623-33.2023.4.04.7104
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5005815-11.2024.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5006231-39.2025.4.04.7111
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5007347-49.2026.4.04.7110
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5007849-07.2020.4.04.7107
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5011005-14.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 02/10/2026 - 5011987-96.2024.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 06/10/2026 - 5013413-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5015952-27.2025.4.04.7107
TRF4 · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5018429-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 28/10/2026 - 5028383-80.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5030305-59.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 02/10/2026 - 5035937-66.2026.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5052998-08.2024.4.04.7100
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 06/10/2026 - 5064188-94.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 24/09/2026 - 5064766-57.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · 28/09/2026 - 5066613-31.2025.4.04.7100
TRF4 · Recurso inominado cível · 13/10/2026 - 5067414-10.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 - 5068994-75.2026.4.04.7100
TRF4 · Procedimento comum cível · 13/10/2026 - 5069340-26.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de decisão · 20/10/2026 - 5069809-72.2026.4.04.7100
TRF4 · Cumprimento provisório de sentença · 28/10/2026
Números de Assessoria Jurídica da Secretaria da Saúde do RS: tribunais e tipos de processo