Associacao de Educacao, Cultura, Protecao e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Associacao de Educacao, Cultura, Protecao e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil apareceu em 23 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 26 publicações. Em 4,3% deles aparece como ré (polo passivo), em 96% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 9 | 39% |
| Recurso especial | 7 | 30% |
| Ação civil pública cível | 5 | 22% |
| Agravo em recurso especial | 1 | 4,3% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,3% |
Como consultar um processo de Associacao de Educacao, Cultura, Protecao e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 1030621-90.2019.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · 29/10/2026 - 0867899-58.2018.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 27/10/2026 - 0876815-13.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0867149-46.2024.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 23/10/2026 - 0801335-92.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · 22/10/2026 - 0877061-09.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 22/10/2026 - 0809433-15.2020.8.14.0006
TJPA · Ação civil pública cível · 21/10/2026 - 0879046-13.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 21/10/2026 - 0879062-64.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 20/10/2026 - 0879066-04.2020.8.14.0301
TJPA · Recurso especial · 19/10/2026 - 0800192-34.2021.8.14.0086
TJPA · Ação civil pública cível · 09/10/2026 - 0802598-76.2019.8.14.0028
TJPA · Apelação cível · 08/10/2026 - 0801347-09.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 07/10/2026 - 0805896-62.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · 07/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 23 |
| setembro de 2026 | 24 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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