Processos de Associacao de Educacao, Cultura, Protecao e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil (1 de 1)
37 processos em que Associacao de Educacao, Cultura, Protecao e Defesa do Consumidor, Contribuinte e Meio Ambiente do Brasil aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800192-34.2021.8.14.0086
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 09/10/2026 - 0801086-97.2020.8.14.0133
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 22/09/2026 - 0801335-92.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0801338-47.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0801339-32.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0801347-09.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0801352-31.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0801354-98.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 0801369-33.2020.8.14.0065
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0802598-76.2019.8.14.0028
TJPA · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 0804022-42.2021.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0805272-13.2021.8.14.0301
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/09/2026 - 0805896-62.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0805897-47.2021.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0805901-84.2021.8.14.0301
STJ · Recurso especial · autora · 05/10/2026 - 0809433-15.2020.8.14.0006
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0819942-13.2026.8.14.0000
TJPA · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0848169-61.2018.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 30/09/2026 - 0848518-93.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil coletiva · autora · 30/10/2026 - 0867149-46.2024.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0867899-58.2018.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0876758-92.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 0876778-83.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0876815-13.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0876873-16.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 02/09/2026 - 0877030-86.2020.8.14.0301
TJPA · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 0877061-09.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 0879046-13.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 0879060-94.2020.8.14.0301
TJPA · Recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0879062-64.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0879066-04.2020.8.14.0301
TJPA · Recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0880416-27.2020.8.14.0301
TJPA · Apelação cível · autora · 08/09/2026 - 1030621-90.2019.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 29/10/2026 - 1030739-66.2019.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 1031793-67.2019.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 1032022-27.2019.8.26.0100
TJSP · Ação civil pública cível · autora · 11/09/2026 - 1033413-84.2021.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026