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Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos apareceu em 90 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 114 publicações. Em 4,4% deles aparece como ré (polo passivo), em 96% como autora (polo ativo).

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
STJ41
46%
TRF615
17%
TRF112
13%
TRF311
12%
TRF45
5,6%
TRF54
4,4%
TJMT1
1,1%
TJRS1
1,1%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Agravo em recurso especial33
37%
Apelação cível30
33%
Recurso especial8
8,9%
Mandado de segurança coletivo8
8,9%
Apelação / remessa necessária3
3,3%
Embargos de declaração cível3
3,3%
Mandado de segurança cível2
2,2%
Ação rescisória1
1,1%
Agravo regimental cível1
1,1%
Cumprimento de sentença1
1,1%

Como consultar um processo de Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 130 processos de Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202690
setembro de 202678

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Associacao Nacional dos Contribuintes de Tributos nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.