Processos de Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - Procon/rj (1 de 1)
36 processos em que Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro - Procon/rj aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002853-35.2026.8.19.9000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 0007989-69.2011.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0014037-34.2017.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0037683-61.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0040660-91.2024.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 05/10/2026 - 0054953-03.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0055436-14.2015.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0060194-53.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 21/09/2026 - 0075242-88.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0091322-40.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0114788-92.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0118119-53.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0121495-66.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0135238-17.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0136150-77.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0136157-69.2023.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0136164-61.2023.8.19.0001
TJRJ · Agravo de instrumento em recurso especial · nos dois polos · 19/10/2026 - 0136729-98.2018.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 19/10/2026 - 0140101-55.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0146969-20.2016.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0167647-85.2018.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0201637-38.2016.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0259392-25.2013.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0272511-19.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0277243-33.2020.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/09/2026 - 0430212-43.2014.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/09/2026 - 0477263-16.2015.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/09/2026 - 0834402-95.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0835457-81.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0838938-52.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0870805-29.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 3000928-21.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 3002381-14.2026.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 15/10/2026 - 3013248-03.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela antecipada antecedente · autora · 21/10/2026 - 3015969-25.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 3200237-83.2026.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026