Processos de Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba (1 de 1)
63 processos em que Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0800616-79.2025.8.15.2003
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0800864-52.2026.8.15.0211
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0801552-13.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0802025-33.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0802504-54.2025.8.15.0881
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/11/2026 - 0802787-88.2026.8.15.0381
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · ré · 07/09/2026 - 0803208-05.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0803479-14.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0803773-66.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 0805054-91.2023.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0805242-50.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0805303-42.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0806183-91.2025.8.15.2003
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 04/09/2026 - 0808919-54.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 0809835-59.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0810777-23.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 0811925-58.2026.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0812766-98.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0813695-15.2017.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 07/10/2026 - 0815740-79.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0816258-87.2025.8.15.0000
TJPB · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0817696-04.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0819690-72.2018.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0823815-73.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 02/11/2026 - 0824202-54.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0824460-30.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0825119-73.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0831526-71.2020.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 0836109-31.2022.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0837464-76.2022.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0838175-47.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0839170-26.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0839952-38.2021.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0840015-87.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0840109-40.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0840386-27.2021.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0840469-43.2021.8.15.2001
TJPB · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0840929-88.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0841919-55.2020.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 0846499-55.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0847946-78.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0848150-69.2018.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 09/09/2026 - 0848878-03.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 0850610-53.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0851325-61.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 0854585-78.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 0856817-97.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 0861354-49.2019.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0862786-64.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 0863066-64.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0863150-80.2016.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 07/09/2026 - 0864402-50.2018.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0864540-70.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0866186-86.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0866505-20.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0868092-14.2023.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · ré · 14/10/2026 - 0868552-64.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0871606-72.2023.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0875686-11.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 05/11/2026 - 0877845-58.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 23/09/2026 - 0879806-97.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0881602-26.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0883462-72.2019.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026