Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba apareceu em 32 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 3,1% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJPB | 32 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 29 | 91% |
| Cumprimento de sentença | 1 | 3,1% |
| Apelação cível | 1 | 3,1% |
| Mandado de segurança cível | 1 | 3,1% |
Como consultar um processo de Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0839170-26.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0854585-78.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0864402-50.2018.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 27/10/2026 - 0817696-04.2021.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · 26/10/2026 - 0831526-71.2020.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0812766-98.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 21/10/2026 - 0803208-05.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0840015-87.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0840386-27.2021.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0861354-49.2019.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0810777-23.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0803479-14.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0824460-30.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0841919-55.2020.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0800864-52.2026.8.15.0211
TJPB · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0824202-54.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0881602-26.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0800616-79.2025.8.15.2003
TJPB · Procedimento comum cível · 14/10/2026 - 0868092-14.2023.8.15.2001
TJPB · Mandado de segurança cível · 14/10/2026 - 0805054-91.2023.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · 12/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 32 |
| setembro de 2026 | 26 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Autarquia de Protecao e Defesa do Consumidor - Procon Paraiba nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.