Processos de Autoridade Portuaria de Santos S.A. (1 de 1)
87 processos em que Autoridade Portuaria de Santos S.A. aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000558-80.2014.4.03.6104
TRF3 · Ação civil pública cível · ré · 12/10/2026 - 0004567-85.2014.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 12/10/2026 - 0005248-39.2015.4.01.3400
TRF1 · Apelação / remessa necessária · ré · 11/09/2026 - 0005519-21.2001.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0005541-93.2012.4.03.6104
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026 - 0007554-78.2015.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0007913-88.2007.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0008376-64.2025.8.26.0562
TJSP · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · ré · 27/10/2026 - 0008624-98.2023.8.26.0562
TJSP · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0009006-57.2005.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · autora · 03/09/2026 - 0009523-95.1973.4.03.6100
TRF3 · Desapropriação · autora · 09/09/2026 - 0013334-98.2003.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 0020121-87.2005.4.03.6100
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0068159-89.2025.4.05.8100
TRF5 · Execução de título extrajudicial · autora · 16/10/2026 - 1002579-44.2025.4.01.3400
TRF1 · Mandado de segurança cível · autora · 29/09/2026 - 1008476-97.2018.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 1009349-05.2024.4.01.0000
TRF1 · Agravo de instrumento · ré · 27/10/2026 - 1011726-41.2018.4.01.3400
TRF1 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 1016776-72.2023.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 1032005-19.2025.4.01.0000
TRF1 · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 1063893-93.2022.4.01.3400
TRF1 · Procedimento comum cível · ré · 30/10/2026 - 1076159-15.2022.4.01.3400
TRF1 · Ação civil coletiva · ré · 21/10/2026 - 4000734-21.2025.8.26.0481
TJSP · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 4014345-55.2026.8.26.0562
TJSP · Produção antecipada da prova · ré · 02/10/2026 - 5000165-60.2020.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 5000432-90.2024.4.03.6104
TRF3 · Execução fiscal · ré · 22/09/2026 - 5000492-68.2021.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 5000777-56.2024.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5001311-39.2020.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 12/10/2026 - 5001399-14.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 5001407-15.2024.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 5001679-14.2021.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 01/10/2026 - 5001686-35.2023.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5001868-26.2020.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 5002247-25.2024.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 5002418-55.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 12/10/2026 - 5002609-03.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 5002729-70.2024.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5003532-58.2021.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 5003535-13.2021.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 25/09/2026 - 5003574-63.2024.4.03.6311
TRF3 · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 5003593-84.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 30/10/2026 - 5003717-33.2020.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5003766-74.2020.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5003929-73.2024.4.03.6311
TRF3 · Recurso inominado cível · autora · 08/10/2026 - 5003949-79.2019.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 08/10/2026 - 5003970-84.2021.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 5004020-81.2019.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 5004033-07.2024.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 5004297-87.2025.4.03.6104
TRF3 · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 16/10/2026 - 5004447-39.2023.4.03.6104
TRF3 · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 5004463-32.2019.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5004625-27.2019.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 29/09/2026 - 5004792-05.2023.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 19/10/2026 - 5005252-55.2024.4.03.6104
TRF3 · Incidente de desconsideração de personalidade jurídica · autora · 12/10/2026 - 5005689-04.2021.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 5005728-98.2021.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 5005735-56.2022.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5005767-22.2026.4.03.6104
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 5005779-46.2020.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento provisório de sentença · ré · 12/10/2026 - 5005958-67.2026.4.03.6104
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 16/10/2026 - 5006084-64.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 02/10/2026 - 5006401-57.2022.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 5006558-35.2019.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 5006637-43.2021.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5006744-14.2026.4.03.6104
TRF3 · Mandado de segurança cível · ré · 27/10/2026 - 5006910-85.2022.4.03.6104
TRF3 · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 5006971-38.2025.4.03.6104
TRF3 · Tutela cautelar antecedente · autora · 01/10/2026 - 5007292-03.2023.4.04.7111
TRF4 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5007789-87.2025.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5007791-57.2025.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 5009994-34.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5010025-12.2025.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5010217-98.2018.4.03.6100
TRF3 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 22/10/2026 - 5011135-46.2025.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 16/09/2026 - 5011217-77.2025.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5011373-65.2025.4.03.6104
TRF3 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 5011661-13.2025.4.03.6104
TRF3 · Procedimento comum cível · ré · 18/09/2026 - 5011733-34.2026.4.04.7204
TRF4 · Mandado de segurança cível · 30/09/2026 - 5018521-72.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5020129-08.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026 - 5020303-17.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · autora · 27/10/2026 - 5021371-02.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 5028884-21.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 5029444-60.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5030077-08.2025.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5031732-78.2026.4.03.0000
TRF3 · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026
Números de Autoridade Portuaria de Santos: tribunais e tipos de processo