Processo 1076159-15.2022.4.01.3400

Envolve Companhia das Docas do Estado da Bahia Codeba (parte ré), Companhia Docas do Rio de Janeiro (parte ré) e Companhia Docas do Ceara (parte ré), entre outras 9.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil coletiva na 17ª Vara Federal Cível da SJDF (TRF1). A publicação mais recente no DJEN, em 21/10/2026, é do tipo Intimação (sentença tipo a): aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 17ª Vara Federal Cível da SJDF
Tribunal da publicação: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Classe: Ação civil coletiva
Publicação mais recente: 21/10/2026 · Intimação · Sentença Tipo A
Publicações lidas: 2, em 21/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Companhia das Docas do Estado da Bahia Codeba
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do Ceara
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do Espirito Santo Codesa
parte ré (polo passivo)
Portus Instituto de Seguridade Social
parte ré (polo passivo)
Autoridade Portuaria de Santos S.A.
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do para (cdp)
parte ré (polo passivo)
Porto do Recife S.A.
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do Maranhao
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas da Paraiba
parte ré (polo passivo)
Companhia Docas do Rio Grande do Norte
parte ré (polo passivo)
Associacao Pro-portus
parte autora (polo ativo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Federal
Tribunal: TRF1 · Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Ano de ajuizamento: 2022
Unidade de origem: 3400
Número sem pontuação: 10761591520224013400

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 17ª Vara Federal Cível da SJDF

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 1.673 processos neste órgão, a mais recente em 21/10/2026. Classes mais comuns: mandado de segurança cível, procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública.

Ver todos os processos na 17ª Vara Federal Cível da SJDF · Órgãos do TRF1

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