Processos de Defensoria Publica do Estado da Paraiba (1 de 1)
79 processos em que Defensoria Publica do Estado da Paraiba aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000531-76.2017.8.15.0041
TJPB · Boletim de ocorrência circunstanciada · autora · 22/09/2026 - 0001002-45.2011.8.15.0351
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 23/10/2026 - 0006091-02.2011.8.15.0011
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 29/09/2026 - 0013759-97.2013.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 0014439-94.2023.8.17.2480
TJPE · Execução de título extrajudicial · ré · 27/10/2026 - 0015925-97.2009.8.15.0011
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 03/09/2026 - 0085399-97.2012.8.15.2001
TJPB · Reintegração / manutenção de posse · ré · 21/09/2026 - 0123064-06.2012.8.15.0011
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0800034-23.2025.8.15.0211
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 15/10/2026 - 0800378-16.2025.8.15.0401
TJPB · Boletim de ocorrência circunstanciada · autora · 02/09/2026 - 0800463-83.2026.8.15.0201
TJPB · Regulamentação de visitas · autora · 04/09/2026 - 0800543-22.2024.8.15.7701
TJPB · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 0800593-84.2018.8.15.0191
TJPB · Cumprimento de sentença · ré · 23/10/2026 - 0800811-51.2026.8.15.0541
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0800850-54.2026.8.15.0151
TJPB · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 01/09/2026 - 0800964-37.2026.8.15.0201
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 22/09/2026 - 0800974-12.2026.8.15.0321
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0801067-49.2025.8.15.0631
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0801100-78.2026.8.15.0251
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 22/09/2026 - 0801193-94.2026.8.15.0201
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0801341-12.2026.8.15.7701
TJPB · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0801748-17.2024.8.15.0061
TJPB · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 0801870-65.2014.8.15.0001
TJPB · Usucapião · autora · 28/10/2026 - 0801875-18.2024.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0801918-84.2024.8.15.0191
TJPB · Renovatória de locação · autora · 21/10/2026 - 0802145-89.2026.8.15.0131
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 23/10/2026 - 0802178-62.2018.8.15.0001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 15/09/2026 - 0802285-04.2024.8.15.0161
TJPB · Reintegração / manutenção de posse · autora · 16/09/2026 - 0802715-16.2024.8.15.0141
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0802984-44.2024.8.15.0371
TJPB · Procedimento especial da lei antitóxicos · autora · 23/09/2026 - 0804368-07.2021.8.15.2001
TJPB · Ação popular · ré · 09/10/2026 - 0805870-48.2016.8.15.2003
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 30/10/2026 - 0806537-89.2017.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0806863-19.2023.8.15.0331
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0807546-62.2026.8.15.3011
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0808134-49.2024.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0808367-56.2018.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0808590-59.2023.8.15.0251
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0811586-74.2025.8.15.0731
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0813614-37.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0813978-57.2025.8.15.2001
TJPB · Conflito de competência cível · autora · 09/09/2026 - 0815718-07.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 20/10/2026 - 0816225-74.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 10/09/2026 - 0816656-79.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 29/10/2026 - 0820960-10.2024.8.15.0001
TJPB · Reintegração / manutenção de posse · autora · 08/10/2026 - 0821394-33.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0821898-83.2016.8.15.0001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0821946-61.2024.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 08/10/2026 - 0822740-96.2024.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 0823274-69.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · autora · 25/09/2026 - 0824495-73.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 20/10/2026 - 0825678-89.2020.8.15.0001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0828313-72.2022.8.15.0001
TJPB · Usucapião · autora · 07/10/2026 - 0830170-31.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0830941-92.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 22/10/2026 - 0833014-51.2026.8.15.2001
TJPB · Reintegração / manutenção de posse · autora · 21/09/2026 - 0833083-69.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 16/10/2026 - 0833372-02.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 27/10/2026 - 0835321-61.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 23/09/2026 - 0835323-31.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 22/10/2026 - 0835357-16.2020.8.15.0001
TJPB · Execução de título extrajudicial · autora · 05/10/2026 - 0835418-61.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · autora · 25/09/2026 - 0836706-92.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0839816-65.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026 - 0841454-90.2024.8.15.0001
TJPB · Usucapião · autora · 20/10/2026 - 0841804-78.2024.8.15.0001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 25/09/2026 - 0846245-48.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0846640-40.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0846647-32.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0850075-22.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0851765-86.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento de repactuação de dívidas (superendividamento) · autora · 21/09/2026 - 0856115-88.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0860065-25.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0860281-66.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 0861033-38.2024.8.15.2001
TJPB · Cumprimento de sentença · autora · 04/11/2026 - 0861076-53.2016.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 0861191-30.2023.8.15.2001
TJPB · Apelação / remessa necessária · ré · 30/10/2026 - 0869899-64.2026.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0874755-08.2025.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · autora · 07/09/2026
Números de Defensoria Publica do Estado da Paraiba: tribunais e tipos de processo