Defensoria Publica do Estado da Paraiba: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Defensoria Publica do Estado da Paraiba apareceu em 34 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 35 publicações. Em 12% deles aparece como ré (polo passivo), em 88% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 9 | 26% |
| Execução de título extrajudicial | 5 | 15% |
| Apelação cível | 4 | 12% |
| Cumprimento de sentença | 4 | 12% |
| Usucapião | 3 | 8,8% |
| Procedimento do juizado especial cível | 3 | 8,8% |
| Regulamentação de visitas | 2 | 5,9% |
| Renovatória de locação | 1 | 2,9% |
| Procedimento do juizado especial da fazenda pública | 1 | 2,9% |
| Ação popular | 1 | 2,9% |
Como consultar um processo de Defensoria Publica do Estado da Paraiba
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 0805870-48.2016.8.15.2003
TJPB · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0801193-94.2026.8.15.0201
TJPB · Procedimento comum cível · 29/10/2026 - 0801870-65.2014.8.15.0001
TJPB · Usucapião · 28/10/2026 - 0014439-94.2023.8.17.2480
TJPE · Execução de título extrajudicial · 27/10/2026 - 0833372-02.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · 27/10/2026 - 0801748-17.2024.8.15.0061
TJPB · Procedimento comum cível · 26/10/2026 - 0001002-45.2011.8.15.0351
TJPB · Execução de título extrajudicial · 23/10/2026 - 0802145-89.2026.8.15.0131
TJPB · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 23/10/2026 - 0821394-33.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · 23/10/2026 - 0835323-31.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · 22/10/2026 - 0801918-84.2024.8.15.0191
TJPB · Renovatória de locação · 21/10/2026 - 0861076-53.2016.8.15.2001
TJPB · Apelação cível · 21/10/2026 - 0808367-56.2018.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0815718-07.2023.8.15.0001
TJPB · Cumprimento de sentença · 20/10/2026 - 0824495-73.2026.8.15.0001
TJPB · Procedimento do juizado especial cível · 20/10/2026 - 0841454-90.2024.8.15.0001
TJPB · Usucapião · 20/10/2026 - 0801067-49.2025.8.15.0631
TJPB · Procedimento comum cível · 12/10/2026 - 0804368-07.2021.8.15.2001
TJPB · Ação popular · 09/10/2026 - 0860281-66.2024.8.15.2001
TJPB · Procedimento comum cível · 09/10/2026
Ver todos os 79 processos de Defensoria Publica do Estado da Paraiba com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 34 |
| setembro de 2026 | 46 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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