Processos de Defensoria Pública do Estado do Acre (1 de 1)
45 processos em que Defensoria Pública do Estado do Acre aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0002409-54.2014.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0007748-91.2014.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 21/10/2026 - 0023618-31.2004.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · ré · 16/10/2026 - 0228747-10.2008.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · 22/09/2026 - 0530744-90.2024.8.04.0001
TJAM · Tutela antecipada antecedente · autora · 14/09/2026 - 0547529-30.2024.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0563803-69.2024.8.04.0001
TJAM · Cumprimento de sentença · autora · 23/10/2026 - 0700962-55.2025.8.01.0081
TJAC · Remessa necessária cível · autora · 25/09/2026 - 0702649-89.2020.8.01.0001
STJ · Recurso especial · autora · 01/09/2026 - 0705522-62.2020.8.01.0001
TJAC · Apelação cível · nos dois polos · 28/09/2026 - 0707719-53.2021.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 29/10/2026 - 0708613-63.2020.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0714558-55.2025.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0715910-87.2021.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 02/09/2026 - 0716886-26.2023.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0800057-98.2025.8.01.0003
TJAC · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 1001438-69.2025.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 1001836-79.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5000011-57.2025.8.01.0003
TJAC · Apelação cível · 23/10/2026 - 5000329-06.2026.8.01.0003
TJAC · Apelação cível · 11/09/2026 - 5000347-06.2026.8.01.0010
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5000676-12.2026.8.01.0012
TJAC · Regularização de registro civil · autora · 03/09/2026 - 5000690-32.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · 02/09/2026 - 5000776-70.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 5000805-23.2026.8.01.0010
TJAC · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 17/09/2026 - 5000831-21.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 5000834-73.2026.8.01.0010
TJAC · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 24/09/2026 - 5000837-28.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 5000860-71.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 5000862-41.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 5000885-84.2026.8.01.0010
TJAC · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 07/10/2026 - 5000887-54.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 5000889-24.2026.8.01.0010
TJAC · Regularização de registro civil · autora · 07/10/2026 - 5000926-51.2026.8.01.0010
TJAC · Procedimento comum cível · autora · 16/10/2026 - 5000965-48.2026.8.01.0010
TJAC · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · 26/10/2026 - 5001142-42.2026.8.01.0000
TJAC · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5001341-52.2026.8.01.0004
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 5001712-28.2026.8.01.0000
TJAC · Incidente de resolução de demandas repetitivas · autora · 13/10/2026 - 5002021-40.2026.8.01.0003
TJAC · Embargos à execução · autora · 05/10/2026 - 5002415-23.2026.8.01.0011
TJAC · Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil · autora · 28/10/2026 - 5003730-77.2026.8.01.0014
TJAC · Ação civil pública cível · autora · 18/09/2026 - 5004159-80.2026.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 5028674-85.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5032093-16.2026.8.01.0001
TJAC · Ação civil pública cível · autora · 03/09/2026 - 5037008-11.2026.8.01.0001
TJAC · Cumprimento de sentença · autora · 02/10/2026
Números de Defensoria Pública do Estado do Acre: tribunais e tipos de processo