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Defensoria Pública do Estado do Acre: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Defensoria Pública do Estado do Acre apareceu em 25 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 25 publicações. Em 17% deles aparece como ré (polo passivo), em 83% como autora (polo ativo).

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJAC23
92%
TJAM1
4%
STJ1
4%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Cumprimento de sentença7
28%
Procedimento comum cível4
16%
Agravo de instrumento3
12%
Retificação ou suprimento ou restauração de registro civil3
12%
Recurso inominado cível2
8%
Recurso especial1
4%
Apelação cível1
4%
Carta precatória cível1
4%
Regularização de registro civil1
4%
Incidente de resolução de demandas repetitivas1
4%

Como consultar um processo de Defensoria Pública do Estado do Acre

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 45 processos de Defensoria Pública do Estado do Acre com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 202625
setembro de 202630

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Defensoria Pública do Estado do Acre nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público