Processos de Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (2 de 7)
613 processos em que Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0076101-66.2006.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 09/10/2026 - 0081555-02.2021.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0081868-31.2019.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 04/11/2026 - 0083459-89.2023.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/11/2026 - 0084136-51.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 19/10/2026 - 0089425-93.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0089663-74.2022.8.19.0004
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 0091216-54.2011.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 09/09/2026 - 0094730-58.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0102425-29.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0105721-98.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 0110026-28.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 23/09/2026 - 0114856-32.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 08/10/2026 - 0115786-70.2012.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0116518-19.2010.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 28/09/2026 - 0122472-97.2020.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0123204-10.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026 - 0139172-12.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 22/10/2026 - 0139175-64.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 08/10/2026 - 0140404-59.2024.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 15/09/2026 - 0143665-08.2019.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0151098-97.2018.8.19.0001
TJRJ · Execução de título extajudicial contra a fazenda pública · autora · 13/10/2026 - 0170193-50.2017.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 08/10/2026 - 0173021-72.2024.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 21/10/2026 - 0194301-90.2010.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 01/10/2026 - 0195848-48.2022.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0204125-78.2007.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 21/09/2026 - 0262017-71.2009.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/10/2026 - 0290582-74.2011.8.19.0001
STJ · Recurso especial · autora · 28/10/2026 - 0317502-36.2021.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0327400-44.2019.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0336511-38.2008.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 23/09/2026 - 0392775-65.2014.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 17/09/2026 - 0423197-33.2008.8.19.0001
TJRJ · Ação civil coletiva · autora · 29/09/2026 - 0800113-63.2022.8.19.0027
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0800164-72.2024.8.19.0005
TJRJ · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 0800175-04.2022.8.19.0060
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 03/11/2026 - 0800191-13.2021.8.19.0053
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 0800222-48.2024.8.19.0208
TJRJ · Despejo · ré · 09/10/2026 - 0800249-94.2025.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0800269-53.2023.8.19.0015
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 05/10/2026 - 0800277-26.2023.8.19.0081
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 30/09/2026 - 0800316-70.2023.8.19.0033
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 0800321-03.2021.8.19.0053
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 18/09/2026 - 0800342-23.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 08/09/2026 - 0800345-36.2023.8.19.0255
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 0800389-79.2023.8.19.0053
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/10/2026 - 0800422-21.2025.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 09/10/2026 - 0800505-62.2026.8.19.0253
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 04/11/2026 - 0800550-41.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/10/2026 - 0800573-50.2023.8.19.0048
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 03/11/2026 - 0800589-72.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0800636-17.2022.8.19.0014
TJRJ · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0800652-52.2025.8.19.0050
TJRJ · Apelação cível · 21/10/2026 - 0800662-73.2026.8.19.0208
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 16/09/2026 - 0800669-84.2022.8.19.0053
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 18/09/2026 - 0800677-42.2026.8.19.0208
TJRJ · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 0800690-75.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 10/09/2026 - 0800693-72.2022.8.19.0034
TJRJ · Usucapião · ré · 05/10/2026 - 0800736-66.2022.8.19.0015
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0800803-34.2022.8.19.0208
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 20/10/2026 - 0800856-78.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/09/2026 - 0800969-32.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0801018-73.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0801035-37.2023.8.19.0038
STJ · Agravo em recurso especial · nos dois polos · 06/10/2026 - 0801036-94.2023.8.19.0014
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 04/09/2026 - 0801038-59.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · ré · 10/09/2026 - 0801070-35.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 08/09/2026 - 0801115-72.2022.8.19.0058
TJRJ · Usucapião · autora · 28/09/2026 - 0801201-21.2022.8.19.0033
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 07/10/2026 - 0801221-35.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0801222-14.2024.8.19.0037
TJRJ · Apelação cível · autora · 25/09/2026 - 0801227-71.2025.8.19.0014
TJRJ · Embargos à execução · autora · 04/09/2026 - 0801307-68.2024.8.19.0079
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 15/10/2026 - 0801308-83.2026.8.19.0208
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 21/10/2026 - 0801351-54.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0801363-39.2023.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 04/09/2026 - 0801428-29.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 24/09/2026 - 0801506-21.2024.8.19.0005
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0801555-64.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 16/09/2026 - 0801609-78.2024.8.19.0053
TJRJ · Petição cível · autora · 08/09/2026 - 0801644-87.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 16/09/2026 - 0801733-13.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 23/09/2026 - 0801770-74.2025.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0801788-61.2026.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0801866-55.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 29/09/2026 - 0801918-51.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 23/09/2026 - 0801967-34.2022.8.19.0208
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 0801995-94.2025.8.19.0208
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 14/10/2026 - 0802108-82.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 06/10/2026 - 0802197-42.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0802284-15.2022.8.19.0052
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 0802289-83.2024.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/09/2026 - 0802410-03.2022.8.19.0202
TJRJ · Usucapião · autora · 28/10/2026 - 0802522-26.2022.8.19.0087
TJRJ · Usucapião · autora · 21/09/2026 - 0802528-87.2024.8.19.0208
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 28/10/2026 - 0802539-53.2023.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0802619-16.2022.8.19.0058
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/09/2026 - 0802672-17.2024.8.19.0061
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0802680-67.2026.8.19.0208
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 06/10/2026
Números de Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo