Processos de Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro (1 de 7)
613 processos em que Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000020-08.2013.8.19.0009
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 03/11/2026 - 0000077-91.2025.8.19.0207
TJRJ · Liquidação de sentença pelo procedimento comum · autora · 09/09/2026 - 0000086-41.2017.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 0000150-77.2019.8.19.0044
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 14/09/2026 - 0000248-41.2014.8.19.0043
TJRJ · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 0000352-96.2018.8.19.0009
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 02/11/2026 - 0000524-79.2020.8.19.0005
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 03/11/2026 - 0000650-39.2011.8.19.0040
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 13/10/2026 - 0000709-70.2020.8.19.0053
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 24/09/2026 - 0000866-69.2020.8.19.0012
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 20/10/2026 - 0000887-62.2020.8.19.0071
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 05/10/2026 - 0001026-52.2013.8.19.0073
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 22/10/2026 - 0001280-35.2020.8.19.0055
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0001792-29.2008.8.19.0058
TJRJ · Apelação cível · ré · 11/09/2026 - 0002026-94.1996.8.19.0037
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 17/09/2026 - 0002058-68.2015.8.19.0026
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 27/10/2026 - 0002267-03.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 24/09/2026 - 0002683-35.2016.8.19.0037
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 21/10/2026 - 0002759-14.2019.8.19.0018
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/09/2026 - 0003100-76.2012.8.19.0053
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0003136-09.2019.8.19.0010
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 13/10/2026 - 0003398-71.2020.8.19.0026
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 28/10/2026 - 0003407-02.2016.8.19.0017
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0003492-67.2013.8.19.0057
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0004117-02.2023.8.19.0203
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0004221-80.2017.8.19.0210
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 14/09/2026 - 0004992-34.2021.8.19.0011
TJRJ · Ação civil pública cível · ré · 24/09/2026 - 0005243-06.2020.8.16.0000
STJ · Recurso especial · autora · 04/11/2026 - 0005314-21.2016.8.19.0014
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 01/09/2026 - 0005412-35.2018.8.19.0014
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 29/09/2026 - 0006370-55.2001.8.19.0066
TJRJ · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0006583-85.2014.8.19.0040
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 15/09/2026 - 0006888-41.2018.8.19.0004
TJRJ · Apelação cível · autora · 17/09/2026 - 0006939-79.2015.8.19.0029
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0008788-51.2014.8.19.0052
TJRJ · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 0009269-44.2018.8.19.0029
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 03/11/2026 - 0009832-69.2007.8.19.0014
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 21/09/2026 - 0010259-60.2008.8.19.0037
TJRJ · Cumprimento de sentença · ré · 22/10/2026 - 0010289-47.2020.8.19.0014
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 10/09/2026 - 0010472-43.2023.8.19.0004
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 0010724-69.2008.8.19.0037
STJ · Recurso especial · ré · 14/10/2026 - 0010748-72.2017.8.19.0202
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 03/09/2026 - 0011350-25.2007.8.19.0037
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 13/10/2026 - 0011504-62.2018.8.19.0003
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 02/11/2026 - 0012921-84.2020.8.19.0066
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0015152-28.2015.8.19.0012
TJRJ · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 24/09/2026 - 0015421-78.2014.8.19.0052
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 14/10/2026 - 0015595-31.2023.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 25/09/2026 - 0016503-23.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 02/10/2026 - 0017119-92.2025.8.19.0001
TJRJ · Habilitação de crédito · autora · 26/10/2026 - 0018348-27.2024.8.19.0000
TJRJ · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 30/09/2026 - 0020310-95.2020.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 01/09/2026 - 0021468-41.2021.8.19.0014
TJRJ · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0023091-09.2022.8.19.0014
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 22/10/2026 - 0024746-22.2008.8.19.0203
TJRJ · Execução de título extrajudicial · autora · 03/09/2026 - 0025275-72.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 16/10/2026 - 0025501-40.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · autora · 08/10/2026 - 0025904-09.2026.8.19.0001
TJRJ · Cumprimento provisório de sentença · autora · 27/10/2026 - 0026106-61.2018.8.19.0002
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 19/10/2026 - 0026431-47.2015.8.19.0000
TJRJ · Direta de inconstitucionalidade · ré · 08/10/2026 - 0026457-45.2015.8.19.0000
TJRJ · Direta de inconstitucionalidade · ré · 14/10/2026 - 0027641-81.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 04/11/2026 - 0027836-47.2013.8.19.0014
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0028196-98.2021.8.19.0014
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 23/10/2026 - 0028406-89.2024.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · autora · 16/09/2026 - 0028580-61.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 12/10/2026 - 0028849-73.2020.8.19.0002
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026 - 0029478-36.2009.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0030742-95.2026.8.19.0000
TJRJ · Recurso especial · ré · 21/10/2026 - 0030831-27.2014.8.19.0037
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0031026-51.2018.8.19.0205
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 15/10/2026 - 0031130-62.2009.8.19.0042
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 19/10/2026 - 0033228-83.2013.8.19.0202
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · autora · 15/10/2026 - 0033446-84.2017.8.19.0004
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 14/10/2026 - 0036893-77.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 0037030-59.2026.8.19.0000
TJRJ · Petição cível · autora · 29/10/2026 - 0040825-95.2011.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 0041139-60.2019.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 23/09/2026 - 0041398-89.2014.8.19.0014
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 22/10/2026 - 0042554-37.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 16/10/2026 - 0042771-80.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0044671-95.2026.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 18/09/2026 - 0048244-69.2016.8.19.0203
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 17/09/2026 - 0050774-35.2018.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 0052991-65.2011.8.19.0000
TJRJ · Ação rescisória · ré · 04/11/2026 - 0053705-31.2025.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 27/10/2026 - 0055609-55.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 17/09/2026 - 0055845-41.2025.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 27/10/2026 - 0059373-49.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 29/10/2026 - 0060365-41.2025.8.19.0001
TJRJ · Tutela cível · autora · 19/10/2026 - 0061204-79.2019.8.19.0000
TJRJ · Incidente de resolução de demandas repetitivas · ré · 21/10/2026 - 0061768-55.2019.8.19.0001
TJRJ · Ação civil pública cível · autora · 15/10/2026 - 0062511-24.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 0062675-25.2022.8.19.0001
TJRJ · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0064003-87.2022.8.19.0001
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 0066724-73.2026.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 03/11/2026 - 0068461-21.2020.8.19.0001
STJ · Agravo em recurso especial · ré · 26/10/2026 - 0074841-87.2025.8.19.0000
TJRJ · Direta de inconstitucionalidade · ré · 15/09/2026 - 0074859-11.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 0075619-91.2024.8.19.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 03/09/2026
Números de Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro: tribunais e tipos de processo