Processo 0061204-79.2019.8.19.0000

Envolve Estado do Rio de Janeiro (parte ré), Municipio do Rio de Janeiro (parte ré) e Igua Rio de Janeiro S.A. (parte ré), entre outras 5.

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Incidente de resolução de demandas repetitivas na Seção de Direito Público (TJRJ). A publicação mais recente no DJEN, em 01/10/2026, é do tipo Pauta de julgamento (incidente de resolucao de demandas repetitivas).

Órgão julgador: Seção de Direito Público
Tribunal da publicação: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Classe: Incidente de resolução de demandas repetitivas
Publicação mais recente: 01/10/2026 · Pauta de julgamento · Incidente de resolucao de demandas repetitivas
Publicações lidas: 1, em 01/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Municipio do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Igua Rio de Janeiro S.A.
parte ré (polo passivo)
Municipio de Belford Roxo
parte ré (polo passivo)
Companhia Estadual de Aguas e Esgotos CEDAE
parte ré (polo passivo)
Defensoria Publica do Estado do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)
Instituto Estadual do Ambiente
parte ré (polo passivo)
Instituto Rio Metrópole - Região Metropolitana do Rio de Janeiro
parte ré (polo passivo)

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRJ · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ano de ajuizamento: 2019
Unidade de origem: 0000
Número sem pontuação: 00612047920198190000

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na Seção de Direito Público

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 169 processos neste órgão, a mais recente em 14/10/2026. Classes mais comuns: ação rescisória, conflito de competência cível, incidente de resolução de demandas repetitivas.

Ver todos os processos na Seção de Direito Público · Órgãos do TJRJ

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