Processos de Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte (1 de 1)
51 processos em que Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000355-22.2009.8.20.0144
TJRN · Apelação cível · ré · 30/10/2026 - 0006388-69.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 18/09/2026 - 0100039-53.2012.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 16/09/2026 - 0103163-43.2015.8.20.0129
TJRN · Apelação cível · 28/10/2026 - 0210319-96.2009.8.20.0001
TJRN · Apelação cível · 02/11/2026 - 0800133-38.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 01/10/2026 - 0800165-41.2019.8.20.5102
TJRN · Apelação cível · autora · 15/09/2026 - 0800195-24.2026.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · 22/10/2026 - 0800307-05.2025.8.20.5112
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 16/09/2026 - 0800347-09.2025.8.20.5137
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · 01/10/2026 - 0800447-27.2026.8.20.5137
TJRN · Mandado de segurança cível · 04/09/2026 - 0800463-98.2023.8.20.5132
TJRN · Reintegração / manutenção de posse · 27/10/2026 - 0800500-08.2026.8.20.5137
TJRN · Execução de título extrajudicial · 29/10/2026 - 0800564-06.2026.8.20.0000
TJRN · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0800912-73.2024.8.20.5115
TJRN · Apelação cível · 07/10/2026 - 0800955-87.2022.8.20.5112
TJRN · Execução fiscal · ré · 29/10/2026 - 0800992-46.2024.8.20.5112
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 07/10/2026 - 0800994-92.2015.8.20.5124
TJRN · Cumprimento de sentença · ré · 24/09/2026 - 0801089-07.2023.8.20.5104
TJRN · Apelação cível · 16/10/2026 - 0801147-37.2025.8.20.5137
TJRN · Procedimento comum cível · 08/10/2026 - 0801296-74.2021.8.20.5104
TJRN · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0801697-05.2023.8.20.5104
TJRN · Cumprimento provisório de sentença · 16/10/2026 - 0801935-29.2025.8.20.5112
TJRN · Execução de título extrajudicial · ré · 30/09/2026 - 0802285-81.2025.8.20.5123
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0802413-81.2025.8.20.5162
TJRN · Monitória · ré · 29/10/2026 - 0802946-14.2025.8.20.5106
TJRN · Recurso inominado cível · 12/10/2026 - 0803303-51.2022.8.20.5121
TJRN · Apelação cível · 30/09/2026 - 0803718-58.2026.8.20.5100
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 10/09/2026 - 0804066-57.2023.8.20.5108
TJRN · Apelação cível · 07/10/2026 - 0804247-17.2021.8.20.5112
TJRN · Apelação cível · 08/10/2026 - 0804309-48.2025.8.20.5102
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 0804387-73.2024.8.20.5103
TJRN · Apelação cível · 11/09/2026 - 0804943-26.2026.8.20.5129
TJRN · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0805318-96.2026.8.20.5300
TJRN · Procedimento comum cível · autora · 23/09/2026 - 0805763-85.2019.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 15/09/2026 - 0807840-88.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · 17/09/2026 - 0812192-58.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 11/09/2026 - 0812244-85.2026.8.20.0000
TJRN · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 0817958-63.2023.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 15/09/2026 - 0818164-34.2024.8.20.5004
TJRN · Cumprimento de sentença · autora · 16/09/2026 - 0819154-73.2020.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 14/10/2026 - 0820706-24.2022.8.20.5124
TJRN · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0822046-91.2021.8.20.5106
TJRN · Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 - 0833857-48.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 16/09/2026 - 0834847-24.2025.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 11/09/2026 - 0838681-69.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 01/10/2026 - 0842977-18.2016.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 29/09/2026 - 0859103-36.2022.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 01/10/2026 - 0870218-83.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · 09/10/2026 - 0874824-57.2024.8.20.5001
TJRN · Apelação cível · ré · 02/10/2026 - 0876295-50.2020.8.20.5001
TJRN · Ação civil pública cível · autora · 16/09/2026
Números de Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte: tribunais e tipos de processo