Processo 0822046-91.2021.8.20.5106

Envolve Municipio de Mossoro (destinatária de publicação) e Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte (destinatária de publicação).

Publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Processo de classe Ação civil de improbidade administrativa na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (TJRN). A publicação mais recente no DJEN, em 19/10/2026, é do tipo Intimação: aviso às partes ou aos advogados sobre um ato do processo, como um prazo, uma decisão ou uma audiência.

Órgão julgador: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró
Tribunal da publicação: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Classe: Ação civil de improbidade administrativa
Publicação mais recente: 19/10/2026 · Intimação
Publicações lidas: 10, de 02/10/2026 a 19/10/2026

Empresas e órgãos públicos no processo

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site desde 01/09/2026; publicações anteriores não entram na contagem. Mostramos só órgão, classe, datas e tipos das publicações: o teor, os advogados e os nomes de pessoas físicas não aparecem aqui. O texto das publicações está no site oficial do DJEN.

O que o próprio número informa (numeração única, Resolução CNJ 65/2008):

Ramo da Justiça: Justiça Estadual
Tribunal: TJRN · Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Ano de ajuizamento: 2021
Unidade de origem: 5106
Número sem pontuação: 08220469120218205106

Andamento completo

As movimentações do processo (decisões, audiências, prazos) estão na base pública do CNJ (DataJud), que pode levar até 1 minuto para responder.

Outros processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró

Desde o início da leitura dos cadernos, este site encontrou publicações de 416 processos neste órgão, a mais recente em 23/10/2026. Classes mais comuns: procedimento comum cível, cumprimento de sentença contra a fazenda pública, execução fiscal.

Ver todos os processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró · Órgãos do TJRN

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