1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (TJRN)
Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 477, o mais recente em 30/10/2026.
Classes mais comuns
| Classe | Processos | % do órgão |
|---|---|---|
| Procedimento comum cível | 126 | 26% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 125 | 26% |
| Execução fiscal | 100 | 21% |
| Cumprimento de sentença de ações coletivas | 48 | 10% |
| Mandado de segurança cível | 30 | 6,3% |
Processos com publicação mais recente
Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0830540-66.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0829951-74.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0827285-71.2024.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0826388-09.2025.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0826150-53.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0825302-66.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0823947-55.2025.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0823777-83.2025.8.20.5106
Ação civil pública cível · 30/10/2026 · Intimação - 0822054-92.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0820269-42.2019.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0819512-04.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0819002-88.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0817537-49.2023.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0815928-26.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0814972-88.2018.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0814782-28.2018.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0814727-33.2025.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 30/10/2026 · Intimação - 0813425-32.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0813011-34.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0811802-30.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0811595-02.2024.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0811368-56.2017.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0809295-72.2021.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0808758-86.2015.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0800678-31.2018.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0800459-18.2018.8.20.5106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0800444-68.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 30/10/2026 · Intimação - 0602871-17.2008.8.20.0106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0601080-76.2009.8.20.0106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0007440-18.2005.8.20.0106
Execução fiscal · 30/10/2026 · Intimação - 0003225-52.2012.8.20.0106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0000691-38.2012.8.20.0106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 30/10/2026 · Intimação - 0828680-30.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0824002-69.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0818406-17.2020.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0816655-82.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0813285-95.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 29/10/2026 · Intimação - 0810912-33.2022.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0810878-29.2020.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0808307-80.2023.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0804954-66.2022.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0804879-61.2021.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 29/10/2026 · Intimação - 0829297-87.2026.8.20.5106
Embargos de terceiro cível · 28/10/2026 · Intimação - 0829077-26.2025.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0825917-56.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0825144-11.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0824644-42.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0824217-45.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0823487-34.2026.8.20.5106
Embargos à execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 0822780-66.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0822184-82.2026.8.20.5106
Embargos à execução · 28/10/2026 · Intimação - 0821914-58.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0821550-67.2018.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0821251-17.2023.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0820678-71.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0819975-43.2026.8.20.5106
Mandado de segurança cível · 28/10/2026 · Intimação - 0819734-69.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0819107-65.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0819074-75.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0816522-40.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0814760-86.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0814501-91.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0814410-69.2024.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0814358-05.2026.8.20.5106
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 0811742-04.2019.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0811667-18.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0811287-44.2016.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0810376-80.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença de ações coletivas · 28/10/2026 · Intimação - 0807822-75.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 28/10/2026 · Intimação - 0807774-63.2019.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0806975-20.2019.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0806121-50.2024.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0805097-50.2025.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0802603-91.2020.8.20.5106
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 0802195-03.2020.8.20.5106
Execução fiscal · 28/10/2026 · Intimação - 0801181-94.2023.8.20.5100
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0800485-35.2026.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0800191-93.2025.8.20.5113
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0121418-55.2014.8.20.0106
Cumprimento de sentença · 28/10/2026 · Intimação - 0112258-40.2013.8.20.0106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 28/10/2026 · Intimação - 0881876-07.2024.8.20.5001
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 0821951-66.2018.8.20.5106
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 0819479-38.2026.8.20.5001
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 0819451-70.2026.8.20.5001
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 0809430-79.2024.8.20.5106
Execução fiscal · 27/10/2026 · Intimação - 0805006-23.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0804365-45.2020.8.20.5106
Execução fiscal · 27/10/2026 · Citação - 0804044-97.2026.8.20.5106
Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 27/10/2026 · Intimação - 0801951-77.2025.8.20.5113
Procedimento comum cível · 27/10/2026 · Intimação - 0863471-83.2025.8.20.5001
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 0830416-44.2025.8.20.5001
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 0829832-50.2025.8.20.5106
Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação - 0823868-18.2021.8.20.5106
Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação - 0823166-96.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0823080-28.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Intimação - 0821463-09.2021.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 0818664-17.2026.8.20.5106
Mandado de segurança cível · 26/10/2026 · Intimação - 0818312-59.2026.8.20.5106
Procedimento comum cível · 26/10/2026 · Citação - 0812884-43.2019.8.20.5106
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação - 0809450-07.2023.8.20.5106
Ação civil pública cível · 26/10/2026 · Intimação
Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN
Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.