1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró (TJRN)

Processos na 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional desde 01/09/2026: 477, o mais recente em 30/10/2026.

Processos com publicação mais recente (página 2)

Cada página mostra órgão, classe, datas e tipos das publicações, com o significado de cada uma. O teor e os nomes de pessoas físicas não aparecem.

• 0809040-27.2015.8.20.5106
  Execução fiscal · 26/10/2026 · Intimação
• 0808163-09.2023.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0808060-75.2018.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0806531-50.2020.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 26/10/2026 · Intimação
• 0801443-36.2017.8.20.5106
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0008178-59.2012.8.20.0106
  Cumprimento de sentença · 26/10/2026 · Intimação
• 0860292-78.2024.8.20.5001
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0829668-51.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0828662-09.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0826554-07.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 0825197-26.2025.8.20.5106
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0823575-48.2021.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0818973-48.2020.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0816087-03.2025.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0815086-80.2025.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0815004-59.2019.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0812307-26.2023.8.20.5106
  Execução fiscal · 23/10/2026 · Intimação
• 0811445-50.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 23/10/2026 · Intimação
• 0810494-90.2025.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 23/10/2026 · Intimação
• 0807162-86.2023.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 23/10/2026 · Intimação
• 0803824-80.2018.8.20.5106
  Cumprimento de sentença · 23/10/2026 · Intimação
• 0853660-02.2025.8.20.5001
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0821788-08.2026.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0821721-82.2022.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0818041-50.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0817682-95.2024.8.20.5001
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0817492-45.2023.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Citação
• 0814597-04.2024.8.20.5001
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0812408-10.2016.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0812070-84.2026.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0810575-78.2021.8.20.5106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Citação
• 0807179-20.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 22/10/2026 · Intimação
• 0805198-68.2017.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 22/10/2026 · Intimação
• 0602820-06.2008.8.20.0106
  Execução fiscal · 22/10/2026 · Intimação
• 0827225-30.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0826726-17.2024.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0820784-43.2020.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0814646-21.2024.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0814429-07.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0811302-71.2020.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 21/10/2026 · Intimação
• 0808233-55.2025.8.20.5106
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 0807310-78.2015.8.20.5106
  Execução fiscal · 21/10/2026 · Intimação
• 0805245-37.2020.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 21/10/2026 · Intimação
• 0837072-51.2024.8.20.5001
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0829220-78.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0828538-12.2015.8.20.5106
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0826840-82.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0824784-76.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0823912-61.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0823777-49.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0822594-43.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0822314-09.2025.8.20.5106
  Desapropriação · 20/10/2026 · Intimação
• 0821851-33.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0821698-97.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 0820890-92.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 0820880-48.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 0820046-45.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 0814526-22.2017.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0812917-57.2024.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0812552-32.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0812536-83.2023.8.20.5106
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0810834-97.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 20/10/2026 · Intimação
• 0802290-23.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 20/10/2026 · Intimação
• 0800341-95.2025.8.20.5106
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0112586-67.2013.8.20.0106
  Cumprimento de sentença · 20/10/2026 · Intimação
• 0100586-35.2013.8.20.0106
  Execução fiscal · 20/10/2026 · Intimação
• 0100098-75.2013.8.20.0140
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0013108-91.2010.8.20.0106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 20/10/2026 · Intimação
• 0901483-69.2025.8.20.5001
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0829283-06.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0825765-08.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0824720-66.2026.8.20.5106
  Cumprimento provisório de sentença · 19/10/2026 · Intimação
• 0822746-91.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0822531-18.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0822046-91.2021.8.20.5106
  Ação civil de improbidade administrativa · 19/10/2026 · Intimação
• 0821990-77.2024.8.20.5001
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0821481-54.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0821196-61.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 0820417-77.2024.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0820064-66.2026.8.20.5106
  Cumprimento de sentença de ações coletivas · 19/10/2026 · Intimação
• 0818523-95.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0815563-69.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 19/10/2026 · Intimação
• 0812622-20.2024.8.20.5106
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0811966-34.2022.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0810282-79.2019.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0805498-49.2025.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0803766-82.2015.8.20.5106
  Execução fiscal · 19/10/2026 · Intimação
• 0802214-67.2024.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0800726-19.2020.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 19/10/2026 · Intimação
• 0901447-27.2025.8.20.5001
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0828239-49.2026.8.20.5106
  Mandado de segurança cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0824133-83.2022.8.20.5106
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0823687-41.2026.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0822713-82.2018.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0817387-10.2019.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0814368-98.2016.8.20.5106
  Cumprimento de sentença · 16/10/2026 · Intimação
• 0811791-98.2026.8.20.5106
  Ação civil pública cível · 16/10/2026 · Intimação
• 0811451-33.2021.8.20.5106
  Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 16/10/2026 · Intimação
• 0809724-68.2023.8.20.5106
  Execução fiscal · 16/10/2026 · Intimação
• 0804225-35.2025.8.20.5106
  Procedimento comum cível · 16/10/2026 · Intimação

Outros órgãos do TJRN · Consulta processual TJRN

Fonte: cadernos do DJEN (CNJ), lidos por este site. A lista mostra só processos com publicação lida no período; processos em segredo de justiça e de temas sensíveis não aparecem. Este site não tem vínculo com o TJRN.