Processos de Defensoria Publica do Estado (1 de 1)
23 processos em que Defensoria Publica do Estado aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000598-49.2011.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0008298-39.2023.8.17.2810
TJPE · Execução de título extrajudicial · ré · 09/10/2026 - 0017997-98.2022.8.17.3130
TJPE · Monitória · ré · 24/09/2026 - 0076075-77.2022.8.17.2001
TJPE · Usucapião · ré · 06/10/2026 - 0500294-84.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 0565038-08.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 19/10/2026 - 0605596-61.2019.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · autora · 30/09/2026 - 0661906-24.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · autora · 26/10/2026 - 0800502-41.2023.8.19.0018
TJRJ · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0802015-13.2026.8.19.0253
TJRJ · Procedimento do juizado especial cível · autora · 17/09/2026 - 0803493-36.2022.8.19.0014
TJRJ · Cumprimento de sentença · autora · 21/09/2026 - 0804158-32.2025.8.19.0213
TJRJ · Reintegração / manutenção de posse · ré · 29/09/2026 - 0806972-67.2025.8.19.0067
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 26/10/2026 - 0809559-95.2023.8.19.0014
TJRJ · Requerimento de reintegração de posse · ré · 06/10/2026 - 0812782-11.2022.8.19.0008
TJRJ · Procedimento comum cível · autora · 24/09/2026 - 0813794-42.2022.8.19.0208
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 0816039-10.2023.8.19.0008
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 14/10/2026 - 0817267-72.2022.8.19.0002
TJRJ · Execução de título extrajudicial · ré · 08/09/2026 - 0824267-55.2024.8.19.0002
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0825037-88.2025.8.19.0042
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 16/09/2026 - 0843377-80.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 8001055-87.2024.8.05.0228
TJBA · Procedimento comum cível · 01/09/2026 - 8001734-10.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 27/10/2026
Números de Defensoria Publica do Estado: tribunais e tipos de processo