Defensoria Publica do Estado: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Defensoria Publica do Estado apareceu em 21 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 30 publicações. Em 58% deles aparece como ré (polo passivo), em 42% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Cumprimento de sentença | 7 | 33% |
| Procedimento comum cível | 4 | 19% |
| Execução de título extrajudicial | 3 | 14% |
| Usucapião | 1 | 4,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 1 | 4,8% |
| Ação civil pública cível | 1 | 4,8% |
| Requerimento de reintegração de posse | 1 | 4,8% |
| Agravo de instrumento | 1 | 4,8% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública mediante execução invertida | 1 | 4,8% |
| Homologação da transação extrajudicial | 1 | 4,8% |
Como consultar um processo de Defensoria Publica do Estado
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 8001734-10.2024.8.05.0189
TJBA · Cumprimento de sentença · 27/10/2026 - 0661906-24.2018.8.04.0001
TJAM · Ação civil pública cível · 26/10/2026 - 0806972-67.2025.8.19.0067
TJRJ · Execução de título extrajudicial · 26/10/2026 - 0000598-49.2011.8.05.0261
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 0565038-08.2023.8.04.0001
TJAM · Procedimento comum cível · 19/10/2026 - 0843377-80.2024.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · 15/10/2026 - 0816039-10.2023.8.19.0008
TJRJ · Execução de título extrajudicial · 14/10/2026 - 0008298-39.2023.8.17.2810
TJPE · Execução de título extrajudicial · 09/10/2026 - 0500294-84.2014.8.05.0229
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · 07/10/2026 - 0076075-77.2022.8.17.2001
TJPE · Usucapião · 06/10/2026 - 0809559-95.2023.8.19.0014
TJRJ · Requerimento de reintegração de posse · 06/10/2026
Ver todos os 23 processos de Defensoria Publica do Estado com página neste site
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 21 |
| setembro de 2026 | 25 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
Este site não tem vínculo com Defensoria Publica do Estado nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.