Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Niterói: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Niterói apareceu em 100 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 110 publicações. Em 100% deles aparece como ré (polo passivo), em 0% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TRF2 | 100 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 36 | 36% |
| Apelação / remessa necessária | 23 | 23% |
| Agravo de instrumento | 14 | 14% |
| Mandado de segurança cível | 13 | 13% |
| Remessa necessária cível | 10 | 10% |
| Mandado de segurança coletivo | 2 | 2% |
| Carta precatória cível | 2 | 2% |
Como consultar um processo de Delegado da Receita Federal do Brasil - União - Fazenda Nacional - Niterói
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5005799-11.2026.4.02.5116
TRF2 · Mandado de segurança cível · 28/10/2026 - 5001376-41.2026.4.02.5105
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5003100-26.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5010678-40.2025.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 5014274-32.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 27/10/2026 - 5001994-83.2026.4.02.5105
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5012247-42.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5121535-25.2026.4.02.5101
TRF2 · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 5140595-18.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5012115-82.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5012117-52.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5012120-07.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5012121-89.2026.4.02.5102
TRF2 · Mandado de segurança cível · 23/10/2026 - 5001590-41.2026.4.02.5102
TRF2 · Apelação cível · 22/10/2026 - 5005516-90.2023.4.02.5116
TRF2 · Apelação cível · 21/10/2026 - 5008486-37.2025.4.02.5102
TRF2 · Remessa necessária cível · 21/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 100 |
| setembro de 2026 | 82 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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