Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre apareceu em 309 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 444 publicações. Em 97% deles aparece como ré (polo passivo), em 2,8% como autora (polo ativo).
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 136 | 44% |
| Mandado de segurança cível | 72 | 23% |
| Apelação / remessa necessária | 34 | 11% |
| Carta precatória cível | 31 | 10% |
| Agravo de instrumento | 24 | 7,8% |
| Remessa necessária cível | 5 | 1,6% |
| Recurso especial | 3 | 1% |
| Recurso inominado cível | 1 | 0,3% |
| Procedimento do juizado especial cível | 1 | 0,3% |
| Notificação | 1 | 0,3% |
Como consultar um processo de Delegado da Receita Federal - União - Fazenda Nacional - Porto Alegre
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5001033-20.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5002607-78.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5003335-95.2021.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004442-04.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004678-53.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5006349-19.2023.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5007497-60.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5007695-97.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5009892-93.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5010623-55.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5011706-72.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5011963-34.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5012309-48.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5012400-41.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5012442-90.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5012664-29.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 309 |
| setembro de 2026 | 307 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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