Processos de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (1 de 56)
5.559 processos em que Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000017-66.2006.8.05.0016
TJBA · Execução fiscal · 18/09/2026 - 0000028-26.2002.8.05.0246
TJBA · Execução de título extrajudicial · 09/09/2026 - 0000034-12.2026.8.26.0471
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 17/09/2026 - 0000036-64.2025.8.25.0076
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 10/09/2026 - 0000047-78.2026.8.26.0481
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 0000051-94.2026.8.26.0197
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 20/10/2026 - 0000097-61.2008.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0000098-71.2026.8.26.0099
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0000116-68.2026.8.26.0301
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 0000122-50.2025.8.26.0159
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 21/10/2026 - 0000123-72.2007.8.05.0184
TJBA · Petição cível · ré · 15/10/2026 - 0000161-69.2013.8.05.0024
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0000169-39.2026.8.26.0369
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0000198-23.2015.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 25/09/2026 - 0000248-78.2015.8.05.0016
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 22/09/2026 - 0000265-82.2023.8.26.0038
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 19/10/2026 - 0000320-55.2013.8.05.0236
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 04/09/2026 - 0000328-55.2024.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0000367-13.2008.8.05.0201
TJBA · Cumprimento de sentença · 21/10/2026 - 0000376-33.2025.8.25.0003
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0000392-04.2025.8.26.0150
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 0000441-95.2026.8.25.0034
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 01/10/2026 - 0000441-11.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0000468-27.2026.8.26.0236
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0000473-80.2005.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 0000479-62.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 23/10/2026 - 0000483-07.2009.8.05.0226
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0000548-68.2026.8.26.0081
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 11/09/2026 - 0000552-92.2026.8.26.0344
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0000638-52.2025.8.01.0002
TJAC · Recurso inominado cível · ré · 06/10/2026 - 0000651-62.2025.8.26.0129
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/09/2026 - 0000684-73.2024.8.25.0013
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 16/09/2026 - 0000706-41.2025.8.26.0443
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0000721-59.2026.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 0000734-50.2026.8.26.0224
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 0000744-33.2014.8.05.0246
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 21/09/2026 - 0000748-03.2025.8.26.0472
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0000810-36.2014.8.05.0206
TJBA · Busca e apreensão em alienação fiduciária · 11/09/2026 - 0000827-66.2026.8.26.0271
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0000891-90.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 16/09/2026 - 0000910-96.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 28/10/2026 - 0000932-69.1996.8.05.0080
TJBA · Execução fiscal · autora · 30/09/2026 - 0001034-79.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/09/2026 - 0001140-51.2023.8.26.0491
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 18/09/2026 - 0001170-87.2025.8.26.0274
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 20/10/2026 - 0001211-93.2024.8.26.0337
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 0001239-02.2014.8.05.0174
TJBA · Consignação em pagamento · ré · 02/09/2026 - 0001316-49.2024.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0001327-49.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0001342-18.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 15/09/2026 - 0001361-24.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 0001375-10.2025.8.26.0471
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 0001378-60.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 30/09/2026 - 0001449-43.2025.8.25.0002
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 11/09/2026 - 0001450-71.2025.8.26.0108
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 10/09/2026 - 0001475-15.2020.8.17.2920
TJPE · Cumprimento de sentença · ré · 08/10/2026 - 0001486-89.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 15/09/2026 - 0001502-63.2021.8.25.0002
TJSE · Recurso inominado cível · ré · 02/09/2026 - 0001551-95.2026.8.25.0013
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 13/10/2026 - 0001577-82.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 09/09/2026 - 0001631-29.2012.8.05.0103
TJBA · Execução de título extrajudicial · 24/09/2026 - 0001655-27.2025.8.26.0197
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0001664-38.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0001687-21.2025.8.26.0136
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/09/2026 - 0001753-09.2026.8.26.0510
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 0001757-98.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 09/09/2026 - 0001787-32.2024.8.26.0161
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 12/10/2026 - 0001795-45.2023.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 0001969-67.2025.8.17.3480
TJPE · Procedimento comum cível · ré · 10/09/2026 - 0001982-28.1986.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 30/10/2026 - 0002016-13.2025.8.26.0272
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 15/10/2026 - 0002044-60.2023.8.26.0236
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0002060-15.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 0002128-62.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/09/2026 - 0002130-32.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/09/2026 - 0002135-54.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0002143-31.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 0002145-44.2023.8.26.0577
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 0002145-98.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 0002158-97.2026.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 21/10/2026 - 0002189-20.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 0002200-49.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 0002244-68.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 21/09/2026 - 0002283-65.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 22/10/2026 - 0002385-92.2026.8.26.0297
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 0002390-30.2023.8.26.0650
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0002429-09.2026.8.26.9061
TJSP · Petição cível · ré · 09/09/2026 - 0002535-40.2026.8.26.0405
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/09/2026 - 0002560-81.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 26/10/2026 - 0002601-78.2011.8.05.0001
TJBA · Procedimento sumário · 23/09/2026 - 0002647-37.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 21/10/2026 - 0002667-94.2026.8.25.0027
TJSE · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 0002678-62.2026.8.26.0297
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/09/2026 - 0002730-96.2025.8.26.0619
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0002736-60.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 0002752-14.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 26/10/2026 - 0002868-47.2026.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0002895-33.2011.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 05/10/2026 - 0002934-97.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 0002945-29.2026.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 02/09/2026
Números de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: tribunais e tipos de processo