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Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: processos na Justiça

Em outubro de 2026, Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN apareceu em 3.158 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 4.684 publicações. Em 88% deles aparece como ré (polo passivo), em 11% como autora (polo ativo) e em 0,1% nos dois polos.

Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.

Em quais tribunais

TribunalProcessos% do total
TJBA1.636
52%
TJSP1.500
47%
TJSE15
0,5%
TJCE2
0,1%
TJPB2
0,1%
TJAC1
0%
TJPE1
0%
TJRJ1
0%

Tipos de processo mais comuns

ClasseProcessos% do total
Recurso inominado cível1.169
37%
Procedimento do juizado especial da fazenda pública865
27%
Procedimento comum cível404
13%
Agravo de instrumento200
6,3%
Cumprimento de sentença contra a fazenda pública119
3,8%
Embargos de declaração cível97
3,1%
Mandado de segurança cível72
2,3%
Cumprimento de sentença60
1,9%
Pedido de uniformização de interpretação de lei cível34
1,1%
Procedimento do juizado especial cível34
1,1%

Como consultar um processo de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN

Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:

Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:

Processos com publicação recente

Ver todos os 5.559 processos de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN com página neste site

Processos por mês

MêsProcessos com publicação
outubro de 20263.158
setembro de 20263.395

Como os números são calculados

  • A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
  • Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
  • Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
  • Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.

Este site não tem vínculo com Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN nem com o CNJ. Só a empresa é identificada nesta página: nomes de outras partes não são mostrados.

Outras empresas: poder público