Processos de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN (3 de 56)
5.582 processos em que Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0004486-97.2026.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 29/10/2026 - 0004650-80.2024.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0004730-15.2025.8.26.0152
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0004783-41.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 30/09/2026 - 0004807-74.2018.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0005109-27.2023.8.26.0248
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0005127-65.2026.8.26.0564
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 0005328-94.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · 30/10/2026 - 0005455-49.2025.8.26.9061
TJSP · Agravo de instrumento · ré · 18/09/2026 - 0005776-94.2025.8.26.0554
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0005944-32.2010.8.05.0126
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0006257-93.2025.8.26.0348
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0006322-64.2024.8.25.0053
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 08/09/2026 - 0006393-40.2008.8.05.0229
TJBA · Procedimento comum cível · 18/09/2026 - 0006425-05.2024.8.26.0066
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 19/10/2026 - 0006437-45.2024.8.25.0034
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 01/09/2026 - 0006573-60.2025.8.26.9061
TJSP · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 15/09/2026 - 0006600-60.2009.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 0006648-26.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 0006696-82.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0006799-65.2025.8.26.9061
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 14/10/2026 - 0007130-34.2010.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 09/10/2026 - 0007310-87.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 16/10/2026 - 0007340-27.2026.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0007496-13.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 0007516-74.2024.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 0007696-20.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0007990-97.2010.8.06.0115
TJCE · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 0008033-74.2007.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença · autora · 16/10/2026 - 0008171-10.2025.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · ré · 15/10/2026 - 0008588-97.2023.8.25.0040
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 0008625-87.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 15/10/2026 - 0008894-92.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0009283-40.2010.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0009649-43.2023.8.26.0564
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 0009807-20.2024.8.26.0320
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 07/10/2026 - 0010070-11.2006.8.05.0274
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 0010584-18.2010.8.05.0146
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 24/09/2026 - 0010749-53.2014.8.19.0011
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 0012210-50.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0012976-64.2009.8.05.0113
TJBA · Execução fiscal · 07/09/2026 - 0013900-51.2024.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 06/10/2026 - 0013984-81.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/10/2026 - 0014093-24.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 0014664-34.2007.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 15/09/2026 - 0014675-95.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 03/11/2026 - 0014717-81.2025.8.26.0053
TJSP · Cumprimento provisório de sentença · autora · 30/10/2026 - 0015061-51.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 0015336-11.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 24/09/2026 - 0015859-92.2010.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 12/10/2026 - 0016147-74.2009.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0016188-06.2023.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0016296-56.2011.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0016549-10.2012.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 26/10/2026 - 0016558-77.2026.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · nos dois polos · 12/10/2026 - 0016992-58.2012.8.05.0274
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 07/10/2026 - 0017371-43.2025.8.26.0602
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 0017613-63.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 0018554-13.2026.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0019008-90.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0019102-27.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 26/10/2026 - 0019105-79.2026.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 29/09/2026 - 0019284-40.2004.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 05/10/2026 - 0019441-94.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 18/09/2026 - 0019618-58.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 0020418-86.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 26/10/2026 - 0020463-90.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/10/2026 - 0021165-25.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/09/2026 - 0021470-20.2026.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 24/09/2026 - 0021573-24.2009.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0022522-85.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 0024032-36.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 0024575-73.2024.8.26.0053
TJSP · Embargos de declaração cível · autora · 09/10/2026 - 0024913-09.2017.8.19.0014
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/09/2026 - 0025729-92.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 0026021-49.2025.8.26.0224
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 21/09/2026 - 0026064-66.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 16/09/2026 - 0028178-23.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 28/09/2026 - 0029470-15.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 0029619-39.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 0029840-22.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 07/09/2026 - 0029898-25.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 0030754-86.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 0030807-05.2011.8.05.0001
TJBA · Cumprimento de sentença · 09/10/2026 - 0031359-32.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 0031413-95.2025.8.26.0053
TJSP · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 24/09/2026 - 0031997-65.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0032093-80.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 26/10/2026 - 0032408-25.2013.8.19.0021
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 17/09/2026 - 0033169-42.2025.8.26.0053
TJSP · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 0033427-29.2007.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 23/10/2026 - 0033835-71.2021.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0034253-33.2026.8.25.0001
TJSE · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/11/2026 - 0035581-32.2025.8.25.0001
TJSE · Cumprimento de sentença · ré · 15/10/2026 - 0039446-22.2005.8.05.0001
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 22/09/2026 - 0040803-86.1995.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 16/10/2026 - 0048073-10.2008.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/10/2026 - 0048137-49.2010.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · 30/09/2026 - 0048434-15.2021.8.25.0001
TJSE · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 0053038-80.1998.8.05.0001
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026
Números de Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN: tribunais e tipos de processo