Processos de Departamento Estadual de Transito (9 de 12)
1.173 processos em que Departamento Estadual de Transito aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 7045290-53.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 28/09/2026 - 7055107-44.2025.8.22.0001
TJRO · Apelação cível · ré · 29/09/2026 - 8000036-98.2022.8.05.0007
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 03/11/2026 - 8000040-97.2019.8.05.0183
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 8000060-62.2023.8.05.0114
TJBA · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 8000088-33.2023.8.05.0016
TJBA · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 8000126-31.2025.8.05.0095
TJBA · Apelação cível · autora · 18/09/2026 - 8000131-83.2026.8.05.0009
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 8000140-67.2022.8.05.0144
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000151-58.2025.8.05.0058
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 01/09/2026 - 8000181-64.2023.8.05.0155
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 07/10/2026 - 8000185-67.2025.8.05.0079
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8000217-40.2023.8.05.0274
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8000251-79.2025.8.05.0230
TJBA · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 8000298-91.2020.8.05.0080
TJBA · Procedimento comum cível · 20/10/2026 - 8000312-04.2020.8.05.0136
TJBA · Apelação cível · 25/09/2026 - 8000326-18.2024.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000326-41.2025.8.05.0191
TJBA · Recurso inominado cível · autora · 04/11/2026 - 8000352-41.2023.8.05.0213
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 01/09/2026 - 8000352-84.2023.8.05.0231
TJBA · Apelação cível · ré · 03/09/2026 - 8000363-13.2025.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000371-08.2025.8.05.0268
TJBA · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 8000458-13.2020.8.05.0276
TJBA · Procedimento comum cível · autora · 30/10/2026 - 8000459-14.2023.8.05.0269
TJBA · Tutela cautelar antecedente · ré · 16/10/2026 - 8000474-10.2024.8.05.0087
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8000555-67.2024.8.05.0148
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/10/2026 - 8000596-73.2023.8.05.0211
TJBA · Apelação cível · ré · 06/10/2026 - 8000671-25.2021.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 8000703-68.2020.8.05.0229
TJBA · Apelação cível · autora · 12/10/2026 - 8000712-24.2026.8.05.0260
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 15/10/2026 - 8000715-52.2024.8.05.0032
TJBA · Apelação cível · 16/09/2026 - 8000734-88.2021.8.05.0056
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 25/09/2026 - 8000766-57.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8000775-90.2024.8.05.0172
TJBA · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 8000791-34.2021.8.05.0080
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/09/2026 - 8000800-18.2019.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 06/10/2026 - 8000821-28.2025.8.05.0113
TJBA · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 14/10/2026 - 8000833-70.2025.8.05.0233
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 28/10/2026 - 8000840-14.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/09/2026 - 8000906-53.2023.8.05.0058
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 29/09/2026 - 8000912-26.2015.8.05.0063
TJBA · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 8000956-10.2020.8.05.0018
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 28/09/2026 - 8000973-36.2024.8.05.0073
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 05/11/2026 - 8000981-88.2022.8.05.0103
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 20/10/2026 - 8000990-07.2019.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 8001012-94.2021.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 8001090-15.2026.8.05.0216
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 04/11/2026 - 8001098-38.2024.8.05.0191
TJBA · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 12/10/2026 - 8001125-40.2024.8.05.0120
TJBA · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 8001133-15.2022.8.05.0111
TJBA · Apelação cível · nos dois polos · 28/10/2026 - 8001193-54.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8001249-87.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8001282-13.2023.8.05.0099
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 04/11/2026 - 8001301-52.2019.8.05.0004
TJBA · Apelação cível · ré · 05/11/2026 - 8001310-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 8001400-46.2023.8.05.0274
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8001421-70.2025.8.05.0106
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 12/10/2026 - 8001591-08.2019.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 8001599-75.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 22/09/2026 - 8001611-17.2024.8.05.0058
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 04/09/2026 - 8001616-14.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 11/09/2026 - 8001662-29.2026.8.05.0035
TJBA · Petição cível · ré · 24/09/2026 - 8001676-84.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 14/10/2026 - 8001679-39.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 02/10/2026 - 8001693-23.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 8001715-15.2024.8.05.0250
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 8001733-05.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 8001749-56.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · 26/10/2026 - 8001760-85.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 23/09/2026 - 8001770-10.2020.8.05.0022
TJBA · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 8001780-87.2026.8.05.0137
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 8001875-47.2025.8.05.0010
TJBA · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/09/2026 - 8001886-32.2026.8.05.0078
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8001924-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 03/09/2026 - 8001961-77.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 15/09/2026 - 8001965-17.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 8001987-11.2021.8.05.0057
TJBA · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 8002014-55.2023.8.05.0014
TJBA · Remessa necessária cível · ré · 21/10/2026 - 8002021-50.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002043-51.2024.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 8002080-38.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 17/09/2026 - 8002087-30.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · autora · 16/09/2026 - 8002098-14.2024.8.05.0049
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/10/2026 - 8002105-51.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 8002127-09.2025.8.05.0153
TJBA · Apelação cível · autora · 30/10/2026 - 8002127-12.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 25/09/2026 - 8002144-45.2025.8.05.0153
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 8002147-03.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8002162-03.2025.8.05.0077
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 09/10/2026 - 8002183-45.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 8002220-72.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 30/09/2026 - 8002242-16.2026.8.05.0211
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 12/10/2026 - 8002244-09.2025.8.05.0150
TJBA · Recurso inominado cível · ré · 14/09/2026 - 8002289-28.2024.8.05.0124
TJBA · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 8002317-72.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 8002324-64.2026.8.05.9000
TJBA · Mandado de segurança cível · ré · 09/10/2026 - 8002357-48.2024.8.05.0036
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 03/09/2026 - 8002370-97.2025.8.05.0105
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 07/09/2026 - 8002380-97.2026.8.05.9000
TJBA · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 8002407-61.2022.8.05.0063
TJBA · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026
Números de Departamento Estadual de Transito: tribunais e tipos de processo