Processos de Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae - Porto Alegre / RS (1 de 2)
139 processos em que Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae - Porto Alegre / RS aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5001121-11.2025.8.21.9000
TJRS · Pedido de uniformização de interpretação de lei cível · ré · 08/09/2026 - 5001816-51.2024.8.21.3001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5002666-16.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5003481-13.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 5004230-09.2025.8.21.6001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004905-41.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5004987-03.2025.8.21.6001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5005763-92.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5008586-35.2007.8.21.0001
TJRS · Apelação / remessa necessária · autora · 07/10/2026 - 5009542-53.2026.8.21.9000
TJRS · Recurso de medida cautelar cível · ré · 01/10/2026 - 5011520-47.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5011943-56.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5012045-50.2025.8.21.5001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5014056-80.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5017852-16.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5019080-26.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5020305-81.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5022584-74.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5026493-90.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5027212-38.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5034989-11.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5040433-06.2017.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5049176-24.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 30/10/2026 - 5053116-94.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5055955-39.2018.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5066505-67.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5069782-10.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5071564-36.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 06/10/2026 - 5078155-59.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5078165-06.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5078223-09.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5078236-08.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 21/10/2026 - 5081324-54.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 21/10/2026 - 5081343-60.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5081363-51.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 02/10/2026 - 5081420-69.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5081571-35.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5081642-37.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 23/10/2026 - 5083022-66.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5084630-65.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5085576-37.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5098582-32.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5100180-03.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5100375-56.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5109485-16.2022.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 14/09/2026 - 5115495-08.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5116670-21.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5117969-33.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 28/10/2026 - 5119008-47.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5121998-11.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5123958-75.2020.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5125536-63.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5126682-86.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5126686-26.2019.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5129964-43.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 07/10/2026 - 5131810-95.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 21/09/2026 - 5133999-28.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 30/10/2026 - 5134517-18.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5135202-88.2026.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 15/10/2026 - 5135230-56.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5135351-84.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5135920-22.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento comum cível · autora · 28/10/2026 - 5136669-05.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5137128-07.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5137131-59.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5137143-73.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5137249-35.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5137312-60.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 5140302-58.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 28/10/2026 - 5140308-65.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5140315-57.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 30/10/2026 - 5145700-88.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5145958-64.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5146246-75.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5148500-84.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5155478-82.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5162308-59.2025.8.21.0001
TJRS · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · autora · 20/10/2026 - 5162407-68.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 13/10/2026 - 5165316-10.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5167078-61.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5167148-78.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5167805-93.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 23/10/2026 - 5169637-64.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 25/09/2026 - 5169659-25.2021.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 17/09/2026 - 5170726-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5171696-49.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 23/10/2026 - 5176049-69.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5176216-23.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 5178696-55.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 14/09/2026 - 5180094-87.2023.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 02/10/2026 - 5181164-71.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026 - 5187839-05.2025.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5190573-71.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 27/10/2026 - 5195361-49.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · autora · 05/10/2026 - 5196237-83.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5196804-35.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · ré · 05/10/2026 - 5197939-64.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · autora · 01/10/2026 - 5205686-36.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5206173-53.2026.8.21.7000
TJRS · Correição parcial cível · 25/09/2026 - 5207556-48.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 01/10/2026