Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae - Porto Alegre / RS: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae - Porto Alegre / RS apareceu em 63 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 63 publicações. Em 54% deles aparece como ré (polo passivo), em 46% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
| Tribunal | Processos | % do total |
|---|---|---|
| TJRS | 63 | 100% |
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Recurso inominado cível | 47 | 75% |
| Apelação cível | 7 | 11% |
| Agravo de instrumento | 7 | 11% |
| Apelação / remessa necessária | 1 | 1,6% |
| Conflito de competência cível | 1 | 1,6% |
Como consultar um processo de Departamento Municipal de Água e Esgotos - Dmae - Porto Alegre / RS
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5267907-05.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 23/10/2026 - 5100375-56.2023.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 19/10/2026 - 5117969-33.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 19/10/2026 - 5146246-75.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 15/10/2026 - 5329527-18.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 15/10/2026 - 5004230-09.2025.8.21.6001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5004905-41.2025.8.21.2001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5005763-92.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5012045-50.2025.8.21.5001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5017852-16.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5027212-38.2026.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5049176-24.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5069782-10.2024.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5078155-59.2026.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5133999-28.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5176216-23.2024.8.21.0001
TJRS · Apelação cível · 14/10/2026 - 5223334-63.2022.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026 - 5248657-83.2026.8.21.7000
TJRS · Conflito de competência cível · 14/10/2026 - 5249443-30.2026.8.21.7000
TJRS · Agravo de instrumento · 14/10/2026 - 5251635-15.2025.8.21.0001
TJRS · Recurso inominado cível · 14/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 63 |
| setembro de 2026 | 82 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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