Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (8 de 11)
1.080 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 5019055-63.2025.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/09/2026 - 5019070-71.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 29/10/2026 - 5019173-78.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 30/09/2026 - 5019260-52.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5019346-29.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 05/10/2026 - 5019402-50.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 29/09/2026 - 5019487-19.2024.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 04/11/2026 - 5019668-32.2025.4.02.5001
TRF2 · Recurso inominado cível · ré · 03/11/2026 - 5019777-23.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5019777-63.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5019857-84.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 14/10/2026 - 5019949-62.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 10/09/2026 - 5019979-97.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5020041-80.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5020046-83.2023.4.04.7205
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · autora · 05/10/2026 - 5020102-18.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 29/10/2026 - 5020177-53.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 06/11/2026 - 5020228-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 05/11/2026 - 5020248-39.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 25/09/2026 - 5020279-02.2026.4.04.7003
TRF4 · Carta precatória cível · ré · 19/10/2026 - 5020303-06.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 15/10/2026 - 5020518-91.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação / remessa necessária · autora · 05/10/2026 - 5020536-09.2021.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 23/10/2026 - 5020559-07.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5020645-29.2026.4.04.7201
TRF4 · Execução fiscal · ré · 08/10/2026 - 5020686-81.2026.4.04.7108
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 21/10/2026 - 5020696-12.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 29/10/2026 - 5020697-37.2026.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5020778-71.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5020801-29.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 22/10/2026 - 5020818-53.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 16/10/2026 - 5020924-30.2026.4.04.7002
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5020929-55.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/10/2026 - 5020985-88.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 14/10/2026 - 5021081-06.2026.4.04.7001
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 08/09/2026 - 5021103-76.2018.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · autora · 06/11/2026 - 5021409-84.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 19/10/2026 - 5021410-69.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 22/10/2026 - 5021542-57.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5021578-34.2019.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 19/10/2026 - 5021643-07.2023.8.21.0019
TJRS · Recurso inominado cível · ré · 25/09/2026 - 5021657-66.2021.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5021696-87.2026.4.04.7003
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 03/11/2026 - 5021773-56.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 25/09/2026 - 5021811-17.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 22/10/2026 - 5021864-89.2026.4.04.7003
TRF4 · Embargos à execução fiscal · ré · 03/11/2026 - 5021931-35.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · ré · 16/10/2026 - 5022029-19.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5022071-94.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5022116-52.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 25/09/2026 - 5022211-06.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 13/10/2026 - 5022395-38.2018.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5022429-47.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5022645-23.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5022646-56.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 5022653-25.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 03/11/2026 - 5022767-33.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 02/10/2026 - 5022804-08.2023.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 5022881-51.2026.4.04.7201
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 27/10/2026 - 5023061-60.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 21/10/2026 - 5023063-09.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 06/11/2026 - 5023065-97.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5023202-23.2021.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · ré · 30/09/2026 - 5023232-39.2026.4.04.7002
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 05/11/2026 - 5023235-48.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · 26/10/2026 - 5023280-13.2018.4.02.5101
TRF2 · Cumprimento de sentença · ré · 21/10/2026 - 5023463-54.2026.4.04.7200
TRF4 · Recurso de medida cautelar cível · autora · 01/10/2026 - 5023553-31.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 04/09/2026 - 5023564-37.2025.4.04.7100
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5023565-73.2022.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5023826-10.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5023968-42.2026.4.04.7201
TRF4 · Execução fiscal · autora · 06/11/2026 - 5023987-20.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 19/10/2026 - 5024058-68.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 13/10/2026 - 5024243-60.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 16/10/2026 - 5024321-75.2023.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 21/10/2026 - 5024382-04.2021.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 22/10/2026 - 5024413-78.2026.4.04.7001
TRF4 · Ação civil pública cível · ré · 19/10/2026 - 5024430-60.2021.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 5024688-14.2023.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 04/09/2026 - 5024837-94.2024.4.04.7000
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · nos dois polos · 04/11/2026 - 5024878-87.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 19/10/2026 - 5024879-26.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5024993-76.2025.4.02.5101
TRF2 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 5025005-68.2021.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 11/09/2026 - 5025176-25.2021.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5025188-47.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5025315-82.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5025319-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 15/10/2026 - 5025323-24.2021.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 04/11/2026 - 5025610-22.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 24/09/2026 - 5025642-73.2026.4.04.7001
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 26/10/2026 - 5025715-24.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5025832-87.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 10/09/2026 - 5026157-96.2025.4.04.0000
STJ · Agravo em recurso especial · autora · 28/10/2026 - 5026360-49.2021.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5026686-18.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 03/11/2026 - 5026762-08.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5027117-18.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 05/11/2026 - 5027135-73.2025.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 06/11/2026