Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT: processos na Justiça
Em outubro de 2026, Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT apareceu em 644 processos com publicações no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, somando 697 publicações. Em 58% deles aparece como ré (polo passivo), em 42% como autora (polo ativo).
Órgãos públicos aparecem como autores, principalmente em execuções fiscais (cobrança de tributos e multas), e como réus em pedidos de cidadãos e servidores.
Em quais tribunais
Tipos de processo mais comuns
| Classe | Processos | % do total |
|---|---|---|
| Apelação cível | 254 | 39% |
| Agravo de instrumento | 118 | 18% |
| Procedimento do juizado especial cível | 69 | 11% |
| Recurso inominado cível | 56 | 8,7% |
| Procedimento comum cível | 36 | 5,6% |
| Apelação / remessa necessária | 24 | 3,7% |
| Usucapião | 11 | 1,7% |
| Cumprimento de sentença contra a fazenda pública | 11 | 1,7% |
| Desapropriação | 9 | 1,4% |
| Execução fiscal | 9 | 1,4% |
Como consultar um processo de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT
Se você tem o número do processo, a consulta mostra a capa e cada movimentação explicada:
Para ver os processos com publicações recentes em nome da empresa, use a busca por nome no Diário de Justiça Eletrônico Nacional:
Processos com publicação recente
- 5000892-19.2024.8.24.0071
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 0000963-76.2026.8.16.0098
TJPR · Desapropriação · 29/10/2026 - 0001026-56.2024.8.16.0168
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0003004-98.2024.8.16.0061
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · 29/10/2026 - 0005587-70.2020.8.16.0037
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 1007947-07.2023.4.06.3807
TRF6 · Recurso inominado cível · 29/10/2026 - 5001337-58.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5002814-68.2026.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5004323-49.2026.4.04.7001
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5005828-61.2026.4.02.5116
TRF2 · Carta precatória cível · 29/10/2026 - 5005887-53.2023.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5006183-43.2026.4.04.7209
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 - 5007082-14.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 - 5007115-04.2026.4.02.5005
TRF2 · Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026 - 5009860-64.2019.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5011817-36.2024.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 29/10/2026 - 5013645-05.2022.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · 29/10/2026 - 5015820-30.2026.4.04.7205
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · 29/10/2026
Processos por mês
| Mês | Processos com publicação |
|---|---|
| outubro de 2026 | 644 |
| setembro de 2026 | 594 |
Como os números são calculados
- A fonte são os cadernos diários do Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ), que reúnem as comunicações publicadas por cada tribunal. Período: em outubro de 2026.
- Contamos os processos em que o nome da empresa aparece entre os destinatários de uma citação, intimação ou edital no período, juntando as variações de escrita do nome (S.A., S/A, Ltda.). Empresas ou órgãos com nomes iguais, como municípios de mesmo nome em estados diferentes, podem aparecer somados.
- Processos da Justiça do Trabalho e criminais ficam de fora, pela regra do CNJ para buscas por nome (Resolução CNJ 121/2010, art. 4º, § 1º), assim como os de família e infância.
- Processo sem publicação no período, ou em segredo de justiça, não aparece.
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