Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (1 de 11)
1.004 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 0000038-74.2021.8.19.0065
TJRJ · Procedimento comum cível · ré · 15/10/2026 - 0000088-24.2014.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · 27/10/2026 - 0000089-08.2018.4.01.3822
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0000191-83.2013.4.02.5113
TRF2 · Apelação cível · ré · 15/10/2026 - 0000225-51.2012.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000235-84.2013.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · autora · 14/10/2026 - 0000253-25.2014.4.02.5005
TRF2 · Remessa necessária cível · autora · 27/10/2026 - 0000287-32.2023.8.16.0164
TJPR · Usucapião · 23/10/2026 - 0000329-76.2008.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 0000392-47.2022.8.16.0001
TJPR · Usucapião · ré · 21/10/2026 - 0000393-60.2013.4.02.5113
TRF2 · Procedimento comum cível · autora · 22/10/2026 - 0000416-51.2026.8.16.0093
TJPR · Embargos de declaração cível · ré · 25/09/2026 - 0000453-82.2026.8.16.0124
TJPR · Usucapião · 14/10/2026 - 0000468-95.2014.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 0000567-83.2026.8.16.0071
TJPR · Usucapião · 02/10/2026 - 0000680-22.2014.4.02.5005
TRF2 · Apelação cível · 22/09/2026 - 0000709-57.2012.8.24.0103
TJSC · Apelação cível · 23/09/2026 - 0000715-57.2015.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0000877-35.2012.4.01.3821
TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 22/09/2026 - 0000963-76.2026.8.16.0098
TJPR · Desapropriação · 29/10/2026 - 0001026-56.2024.8.16.0168
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 29/10/2026 - 0001036-78.2023.8.16.0025
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/10/2026 - 0001059-39.2025.8.16.0062
TJPR · Carta precatória cível · autora · 09/09/2026 - 0001191-11.2012.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001216-40.2024.8.16.0064
TJPR · Apelação cível · 15/10/2026 - 0001257-56.2010.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0001322-07.2017.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0001375-19.2013.4.02.5002
TRF2 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0001550-09.2012.4.01.3504
TRF1 · Ação civil pública cível · ré · 04/09/2026 - 0001670-44.2021.8.16.0090
TJPR · Usucapião · 11/09/2026 - 0001769-67.2009.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001770-52.2009.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001772-22.2009.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0001774-89.2009.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 01/10/2026 - 0001779-14.2009.4.01.3814
TRF6 · Apelação cível · ré · 22/09/2026 - 0001859-65.2025.8.16.0095
TJPR · Usucapião · 28/10/2026 - 0002204-03.2016.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002284-54.2025.8.16.0043
TJPR · Usucapião · 07/10/2026 - 0002316-82.2015.4.01.3819
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0002337-75.2025.8.16.0062
TJPR · Carta precatória cível · autora · 02/09/2026 - 0002434-44.2013.4.01.3814
TRF6 · Apelação / remessa necessária · ré · 26/10/2026 - 0002498-64.2022.8.16.0103
TJPR · Apelação cível · 02/10/2026 - 0002771-70.2017.4.01.3821
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0002792-67.2025.8.16.0150
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 03/09/2026 - 0002982-70.2016.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002986-10.2016.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0002994-84.2016.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0003004-98.2024.8.16.0061
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 0003123-55.2017.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0003138-24.2017.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0003171-33.2026.8.16.0098
TJPR · Desapropriação · 14/10/2026 - 0003308-20.2018.8.16.0090
TJPR · Usucapião · 09/10/2026 - 0003416-33.2026.8.16.0037
TJPR · Usucapião · 14/10/2026 - 0003503-60.2012.4.01.3810
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0003582-91.2016.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 0004450-79.2005.4.01.3804
TRF6 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 0005175-41.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 20/10/2026 - 0005237-65.2015.4.01.3802
TRF6 · Apelação cível · ré · 23/10/2026 - 0005422-12.2011.4.01.3813
TRF6 · Apelação cível · autora · 22/09/2026 - 0005587-70.2020.8.16.0037
TJPR · Usucapião · 29/10/2026 - 0006473-36.2026.8.16.0174
TJPR · Desapropriação · 23/10/2026 - 0006702-10.2009.4.01.3806
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0006811-47.2026.8.16.0194
TJPR · Usucapião · 11/09/2026 - 0007378-02.2018.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 14/10/2026 - 0008336-32.2022.8.16.0056
TJPR · Procedimento comum cível · ré · 28/10/2026 - 0008625-28.2025.8.16.0001
TJPR · Reintegração / manutenção de posse · 23/10/2026 - 0008776-55.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0009873-19.2018.4.02.5006
TRF2 · Apelação cível · ré · 09/10/2026 - 0010068-94.2017.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 0010918-37.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · ré · 15/10/2026 - 0010923-52.2005.4.02.5001
TRF2 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0011734-38.2014.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/10/2026 - 0014580-04.2009.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 01/09/2026 - 0015543-87.2018.8.16.0035
TJPR · Usucapião · 04/09/2026 - 0015962-52.2011.4.01.3803
TRF6 · Apelação cível · ré · 07/10/2026 - 0016786-85.2009.4.01.3801
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 0018308-09.2016.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 0021134-48.2018.4.02.5113
TRF2 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 0022349-45.2025.8.16.0019
TJPR · Usucapião · 02/10/2026 - 0035823-64.2026.8.16.0014
TJPR · Procedimento do juizado especial da fazenda pública · ré · 09/09/2026 - 0035898-50.2023.8.16.0001
TJPR · Usucapião · 16/10/2026 - 0039296-03.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo interno cível · ré · 15/10/2026 - 0049255-48.2025.8.19.0000
TJRJ · Agravo de instrumento · autora · 06/10/2026 - 0084427-59.2010.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/09/2026 - 0117845-27.2026.8.16.0000
TJPR · Agravo de instrumento · autora · 04/09/2026 - 0189761-31.2017.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 0300043-34.2016.8.24.0073
TJSC · Apelação cível · 16/10/2026 - 1000229-23.2021.4.01.3821
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 23/09/2026 - 1000480-47.2023.4.06.3816
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1001174-44.2019.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1001269-26.2019.4.01.3816
TRF6 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 1001279-85.2019.4.01.3811
TRF6 · Apelação cível · ré · 20/10/2026 - 1001303-31.2022.4.06.3824
TRF6 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 1001332-37.2022.4.01.3819
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 15/09/2026 - 1001482-92.2022.4.06.3814
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 1001738-91.2022.4.01.3808
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 08/10/2026 - 1002003-60.2022.4.01.3819
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 1002646-42.2017.4.01.3803
TRF6 · Procedimento comum cível · ré · 26/10/2026 - 1002963-56.2023.4.06.3814
TRF6 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 21/10/2026 - 1003168-81.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 28/10/2026