Processos de Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT (2 de 11)
1.004 processos em que Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes - DNIT aparece nas publicações do Diário de Justiça Eletrônico Nacional lidas por este site. Cada página de processo mostra órgão, classe, datas e o significado das publicações; nomes de pessoas físicas não aparecem.
- 1003332-44.2021.4.01.3819
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 09/09/2026 - 1003656-96.2018.4.01.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 07/10/2026 - 1004294-78.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 28/10/2026 - 1004514-67.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 1004637-84.2021.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1005248-16.2021.4.01.3819
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 23/09/2026 - 1005249-03.2023.4.06.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 1005508-17.2021.4.01.3812
TRF6 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 1005708-17.2022.4.01.3803
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1007947-07.2023.4.06.3807
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 29/10/2026 - 1009152-29.2022.4.06.3800
TRF6 · Apelação cível · autora · 28/10/2026 - 1009325-87.2019.4.01.3803
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 1010639-72.2022.4.01.3800
TRF6 · Recurso inominado cível · ré · 27/10/2026 - 1012485-66.2018.4.01.3800
TRF6 · Apelação / remessa necessária · autora · 27/10/2026 - 1012900-35.2023.4.06.3800
TRF6 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 1021241-76.2022.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 1035681-48.2020.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · autora · 29/09/2026 - 1039958-73.2021.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 20/10/2026 - 1041534-72.2019.4.01.0000
TRF6 · Agravo de instrumento · ré · 01/09/2026 - 5000038-51.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 21/10/2026 - 5000038-84.2025.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · ré · 27/10/2026 - 5000048-37.2025.4.04.7019
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5000094-49.2026.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 19/10/2026 - 5000101-06.2025.4.02.5004
TRF2 · Apelação cível · autora · 05/10/2026 - 5000113-33.2023.4.04.7106
TRF4 · Apelação cível · autora · 08/10/2026 - 5000114-04.2012.4.04.7203
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5000141-13.2024.4.04.7123
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000153-21.2024.4.04.7028
TRF4 · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000164-06.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000178-21.2025.4.04.7118
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5000213-64.2023.4.04.7113
TRF4 · Apelação cível · autora · 13/10/2026 - 5000241-42.2017.4.04.7016
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000293-09.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000359-40.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5000371-29.2017.4.04.7017
TRF4 · Apelação cível · 19/10/2026 - 5000387-71.2018.4.02.5119
TRF2 · Apelação cível · autora · 15/10/2026 - 5000390-87.2025.4.04.7103
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000444-83.2026.4.04.7114
TRF4 · Remessa necessária cível · ré · 28/10/2026 - 5000450-82.2025.4.04.7128
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 06/10/2026 - 5000456-88.2026.4.04.7117
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 08/10/2026 - 5000479-79.2026.4.04.7102
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 28/10/2026 - 5000500-52.2026.4.04.7103
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 16/10/2026 - 5000504-58.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · ré · 26/10/2026 - 5000509-71.2022.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000516-38.2019.4.04.7107
TRF4 · Apelação cível · autora · 23/10/2026 - 5000516-43.2026.4.02.5104
TRF2 · Recurso inominado cível · autora · 05/10/2026 - 5000520-29.2024.4.04.7001
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 09/10/2026 - 5000521-88.2023.4.04.7214
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5000543-75.2025.4.04.7118
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 06/10/2026 - 5000604-43.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 10/09/2026 - 5000623-49.2018.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · 26/10/2026 - 5000628-83.2019.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · ré · 24/09/2026 - 5000643-52.2017.8.21.0021
TJRS · Apelação cível · ré · 16/10/2026 - 5000645-32.2022.4.04.7206
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5000651-48.2023.4.04.7127
TRF4 · Apelação cível · autora · 02/10/2026 - 5000672-08.2019.4.04.7210
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026 - 5000707-61.2025.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença contra a fazenda pública · ré · 29/10/2026 - 5000759-03.2024.8.24.0030
TJSC · Apelação cível · 08/09/2026 - 5000814-90.2020.4.04.7108
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5000875-57.2026.4.04.7134
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 14/09/2026 - 5000885-60.2023.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5000892-19.2024.8.24.0071
TJSC · Apelação cível · 30/10/2026 - 5000900-03.2025.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 30/09/2026 - 5000935-38.2022.4.04.7209
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5000961-23.2026.4.02.9999
TRF2 · Apelação cível · ré · 10/09/2026 - 5000999-43.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001016-37.2024.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 28/10/2026 - 5001065-92.2022.4.02.5104
TRF2 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5001126-48.2024.8.21.0147
TJRS · Apelação cível · 20/10/2026 - 5001129-93.2021.4.04.7202
TRF4 · Apelação cível · ré · 22/10/2026 - 5001156-08.2023.4.04.7105
TRF4 · Apelação cível · ré · 13/10/2026 - 5001175-07.2025.4.04.7117
TRF4 · Apelação cível · autora · 27/10/2026 - 5001177-40.2026.4.04.7117
TRF4 · Recurso inominado cível · autora · 14/10/2026 - 5001243-84.2026.4.04.7128
TRF4 · Procedimento comum cível · ré · 16/10/2026 - 5001250-77.2024.4.04.7118
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001252-04.2020.4.04.7016
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001275-89.2026.4.04.7128
TRF4 · Procedimento do juizado especial cível · ré · 30/09/2026 - 5001337-58.2022.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 29/10/2026 - 5001347-76.2011.4.04.7104
TRF4 · Apelação cível · 08/09/2026 - 5001447-71.2019.4.04.7000
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5001447-56.2024.4.04.7207
TRF4 · Apelação cível · autora · 09/10/2026 - 5001478-51.2025.4.04.7010
TRF4 · Apelação cível · autora · 26/10/2026 - 5001483-58.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5001488-90.2020.4.02.5114
TRF2 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001488-80.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 13/10/2026 - 5001490-50.2025.4.04.7112
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 22/10/2026 - 5001506-62.2024.4.04.7201
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001526-60.2023.4.04.7210
TRF4 · Apelação cível · ré · 26/10/2026 - 5001572-05.2025.4.04.7105
TRF4 · Recurso inominado cível · ré · 30/09/2026 - 5001648-67.2026.4.04.0000
TRF4 · Agravo de instrumento · autora · 26/10/2026 - 5001655-46.2024.4.04.7205
TRF4 · Apelação / remessa necessária · autora · 24/09/2026 - 5001664-61.2026.4.04.7003
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001697-86.2024.4.04.7111
TRF4 · Cumprimento de sentença · ré · 27/10/2026 - 5001722-03.2023.4.04.7219
TRF4 · Procedimento comum cível · autora · 26/10/2026 - 5001741-72.2019.4.04.7211
TRF4 · Apelação cível · autora · 24/09/2026 - 5001748-76.2026.4.02.0000
TRF2 · Agravo de instrumento · ré · 08/10/2026 - 5001751-70.2024.4.04.7105
TRF4 · Reintegração / manutenção de posse · ré · 22/10/2026 - 5001799-11.2019.4.04.7006
TRF4 · Apelação cível · autora · 16/10/2026 - 5001866-69.2025.4.04.7101
TRF4 · Apelação cível · autora · 22/10/2026 - 5001904-86.2022.4.04.7004
TRF4 · Apelação cível · autora · 19/10/2026